Somente em 2022, cerca de 40 mil famílias do Tocantins foram incluídas no programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do governo federal, que permite um alívio de até 65% nos custos de energia elétrica e de até cem por cento para povos indígenas e quilombolas. No total, o Tocantins possui 161. 820 listagens ativas, representando aproximadamente 25% dos 640 mil consumidores do Tocantins.
O conhecimento remete a outubro e ainda há tempo para que mais famílias participem do programa. “Além da inclusão automática, a Energisa está retirando ativamente seus 91. 640 potenciais consumidores para aproveitar os descontos. Nosso interesse é ter sucesso nos consumidores que têm esse direito para que possam aproveitá-lo”, explica Andrea Albernaz, coordenadora de publicidade da Energisa Tocantins.
Para participar do programa, o consumidor deve ser o titular do CadÚnico – Cadastro Único para sistemas sociais no CRAS – Centro de Referência em Assistência Social de seu município.
A Tarifa Social beneficiará as famílias cuja fonte de renda condizente com o mês seja inferior ou equivalente a uma parte do salário mínimo condizente com o mês; famílias com doença que necessite de aparelho elétrico para seu remédio, neste caso com fonte de renda compatível com o mês de até 3 salários mínimos; e indígenas, quilombolas ou famílias com um membro que recebe o ininterrupto obter vantagens obter vantagens. A classificação dos beneficiários é determinada por meio da solução normativa nº 1000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, o marco regulatório do setor de energia elétrica.
As famílias que já têm sua inscrição no CadÚnico, mas ainda não obtêm vantagens do bônus em sua conta, podem verificar em sua própria conta de luz se podem se beneficiar das vantagens de obter. Por isso, é fundamental que o visitante olhe para a conta de luz para identificar se já se cadastrou para obter as vantagens. Nesse caso, na caixa Classe/Subclasse da nota fiscal ela indicará: ‘Residencial/Baixa Renda'”, diz a coordenadora. Clientes que não conseguem completar o cadastro de solteiros buscam o CRAS – Centro de Referência em Assistência Social, em sua cidade.
As reduções são proporcionais à ingestão de energia elétrica do proconsistente. Quanto menor a ingestão, maior a redução. Assim, para consumos de até 30 kWh consistentes com o mês, a redução é de 65%. De 31 kWh a cem kWh, 40%; de 101 kWh a 220 kWh, 10% e de 221 kWh, o visitante não obtém vantagens da redução.
Para clientes quilombolas e indígenas, o cálculo é diferente: até 50 kWh por mês, a redução é de cem. De 51 kWh a cem kWh, 40%; de 101 kWh para 220 kWh, 10% e de 221 kWh não há redução.
Para mais informações sobre o programa de tarifa social para a energia elétrica, os consumidores podem entrar em contato com um dos canais de atendimento da Energisa:
• Energisa On App (disponível para iOS e Android)
• Assistente Virtual Gisa – www. gisa. energisa. com. br
• www. energisa. com. br
• Atenção presencial em sua cidade