A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, informou que entregou 149 mil lâmpadas de LED, de um total de 385,4 mil compradas, a 101 municípios, para a modernização das vias públicas do Estado. A ação faz parte do programa MT Iluminado.
A ata especifica que, dos 141 municípios, 136 que já integraram o programa serão beneficiados. Outros cinco (Água Boa, Barra do Garças, Carlinda, Feliz Natal e Primavera do Leste) já possuem programas ou alianças próprias para esse fim.
Por meio dos gabinetes do prefeito, foi configurado o número de luminárias a serem devolvidas aos municípios, mesmo na fase inicial de adesão ao projeto. Como a licitação foi realizada sob a modalidade de comércio eletrônico estrangeiro, o investimento previsto é de R$ 30,9 milhões.
Os municípios participantes do programa devem apresentar documentos à Sinfra para formalizar a vigência do acordo. Entre os documentos que serão apresentados pelos municípios estão uma história em quadrinhos do local a ser beneficiado, uma anotação de dever técnico para a substituição das luminárias, pintura abstrata, registro fotográfico e declaração de execução. Todos os dados do MT Iluminado podem ser encontrados no site da secretaria.
Após a formalização do acordo, o Estado transfere os equipamentos. Os municípios devem substituir os artefatos de acordo com os critérios estabelecidos nas especificações técnicas da Energisa, somando custos de transporte, materiais, adaptações e mão de obra.
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