Elaboração
A prática da piscicultura no Tocantins é basicamente favorecida pela ampla disponibilidade de recursos fitoterápicos, básicos para o seu desenvolvimento, além da qualidade justa e da gigantesca quantidade de recursos hídricos que se encontram no estado, bases para uma piscicultura suficientemente boa.
Em 2022, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), culpada de incentivar e vender políticas públicas do setor, desenvolveu diversas ações, focadas basicamente em atrair investimentos com empresas aquícolas.
“Inspiramos a progressão da cadeia produtiva da aquicultura no estado, destravando o setor e atraindo empresas que atuam no setor aquícola”, afirma Alexandre Godinho, diretor de piscicultura da Seagro. Na prática, foram realizadas reuniões com a Associação PeixeBR para conhecer o cenário das corporações e americanos interessados em gerar peixes no estado para que o governo do Tocantins termine com o desbloqueio burocrático.
A Seagro também organizou a 2ª Tilápiatina, onde foram apresentadas tendências e clientes do cultivo de tilápias no Tocantins, Brasil e no mundo. Pesca – Instituto de Pesca do Município de São José do Rio Preto (SP).
“Fornecemos a perspectiva do Tocantins para os comerciantes e atores do setor pesqueiro. Temos 4 reservatórios federais gigantes designados no rio Tocantins [São Salvador, Peixe Angical, Lajeado e Estreito] que têm uma capacidade de produção aquícola de cerca de 290 mil toneladas condizente com o ano”, informou o diretor.
Apoio e investigação
Em convênio firmado com a UniCatólica do Tocantins, será possível realizar estudos com tanques suspensos no campus da universidade. Outra aliança vital foi estabelecida com a Sociedade Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para monitorar a produção de alevinos e a burocracia do jovem tambaqui.
“Estamos incentivando diretamente a expansão da cadeia produtiva da aquicultura no estado. São alianças estratégicas que visam, por exemplo, descarregar conhecimento para técnicos e fabricantes na elaboração de ordens técnicas e auxiliar a tomada de decisão, assegurando ao investidor”, disse o diretor, destacando ainda o termo colaboração entre a Seagro e o arranjo indígena kraho / aik-iron Kam Co para a implantação de uma piscicultura tambatinga atribuída em sacos de peixe, na rede indígena da aldeia Takaywra. 70 famílias obterão vantagens e aproximadamente R$ 100 mil serão investidos.
Outras ações
A Câmara do Setor de Pesca do Tocantins, da qual a Seagro é membro e ainda mantém o papel de administradora, continuou atuando de forma muito ativa, respondendo às solicitações apresentadas por meio do setor.
Outlook 2023
Até 2023, segundo o secretário da Seagro, Jaime Café, “os clientes estão para uma expansão gigantesca na produção de tilápia em lagoas em espaços de aquicultura com os novos investimentos que já chegaram ao estado e uma ligeira expansão das espécies locais via movimentos de promoção e políticas públicas do Estado do Tocantins”.
Dados apresentados por meio do PeixeBR, com o da Seagro e da Câmara Setorial de Piscicultura, mostram que, entre 2020 e 2021, a produção de peixes aumentou 9,76%, de 14. 804 para 16. 250 toneladas.
Vale ressaltar que a produção local de peixes aumentou 8,66% no período, passando de 14. 724 para 16. 000 toneladas e a produção de tilápias aumentou de 80 para 250 toneladas/ano, representando um aumento de 212,5% na produção de espécies.
“Essa evolução produtiva se deve às políticas públicas seguidas pelo Estado e à segurança jurídica proporcionada aos fabricantes por meio da legislação ambiental que a atividade [Coema 88/2018] e as isenções do ICMS [Lei 3516/2019]”, disse Jaime Café.
Como componente das Políticas Públicas de Incentivo, o Governo do Tocantins busca restabelecer sua disponibilidade ao serviço do setor aquícola, seja em termos de incentivos fiscais e créditos e licenças ambientais.
Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão: Marynne Juliate
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