No atual governo do recém-empossado presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo menos seis ministros usaram 221 milhões de reais do orçamento secreto em 2022. O OP9, como são chamadas as emendas do relator, tem sido criticado por meio do PT devido à falta de transparência e regras transparentes para a alocação de recursos.
A campeã da indicação é Daniela do Waguinho, que afirmou ter usado R$ 73,7 milhões do orçamento secreto entre 2020 e 2022. Desse montante, R$ 43,7 milhões patrocinaram somente no ano passado, o máximo do Belford Roxo, no Rio de Janeiro. Veja a lista completa através do Portal de Notícias R7.
O município da Baixada Fluminense é chefiado por Waguinho, marido do ministro e presidente do estado da União Brasil, no Rio de Janeiro.
Depois vem Waldez Goés, com indicação de R$ 58,9 milhões em 2022. Goés assumiu o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, o ramo que controla a Companhia de Fomento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estado que tem suspeita de fraude em licitações, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, indicou milhões de reais em 2022. Em uma carta assinada por meio dele em março do ano passado, ele indica quais emendas ao orçamento secreto são suas.
Em uma ocasião, o então senador justificou o uso dos recursos como um “trabalho com o governo federal, direcionado ao estado de Mato Grosso, com o objetivo principal de fortalecer movimentos voltados para a saúde pública, bem como a infraestrutura urbana e rural”. “. ” dizer.
Outro ministro do governo do PT que usou o orçamento foi André de Paula, chefe de pesca e aquicultura. Como deputado federal, indicou R$ 23 milhões em 2022. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse ter indicado R$ 16 milhões no mesmo período. Alexandre da Silveira, ministro de Minas e Energia, indicou quatro milhões de reais.
Em nota, a equipe de comunicação de Alexandre da Silveira informa ao R7 que o ministro “se opôs à forma como as emendas do relator foram concebidas (RP9)”, disse.
A equipe disse ainda que, “desde o momento em que existiu, porém, como senador da República, ele tinha o dever de lutar pelo orçamento de seu estado, Minas Gerais, o que tem feito, com transparência e no interesse público”. .
O portal de notícias R7 entrou em contato com os outros ministros mencionados, mas só obteve uma reação quando este artigo foi publicado.
As informações sobre o orçamento secreto estão em duas bases de dados: uma na fórmula da Câmara dos Deputados e outra emitida por meio do Congresso Nacional ao STF (Supremo Tribunal Federal) como componente da ação que resolveu a ampla exposição da distribuição de recursos das emendas do relator em 2020 e 2021.
Durante a campanha, Lula não poupou palavras ou reclamações sobre as emendas do relator. Mais de uma vez, o presidente disse que o orçamento secreto é “o maior resultado político do orçamento do país” e prometeu governar de acordo com as regras de “concedido”.
As emendas RP9 foram criadas em 2019, nas discussões legislativas do orçamento federal de 2020. O dispositivo foi apelidado de orçamento secreto e tornou-se controverso, basicamente por causa da falta de transparência e porque é usado como um dispositivo para obter ajuda para aprovação. de problemas
Ao contrário das edições individuais, não há indicação de quem dirigiu os valores ou o destino. Também não há uma distribuição equivalente.
Em 19 de dezembro, o STF declarou inconstitucional o orçamento secreto. Segundo o tribunal, “esse tipo de prática orçamentária foi declarada incompatível com a ordem constitucional brasileira, e as emendas do relator-geral devem ter o único objetivo de corrigir erros e omissões”.
*As informações vêm do portal R7.