Para justificar o acúmulo de valores de combustível, o Procon Tocantins notificou 51 postos em sete municípios do estado. A fiscalização por meio da empresa de cobertura ao cliente monitora o valor do combustível por meio de uma vistoria semanal e tem conhecido um acúmulo de até R$ 1 Os consumidores também já registraram diversas reclamações.
As notificações vêm ocorrendo desde a última terça-feira, 3, após o Procon Tocantins realizar uma pesquisa de rastreamento de valor e saber de um aumento no custo da gasolina e em alguns postos também reajustado o valor do etanolArray diesel S-500 e diesel S-10
Além de estudos de vigilância que estão ajudando os consumidores a reabastecer e economizar dinheiro, os consumidores estão se voltando para o governo para denunciar suspeitas de abuso. Foram relatadas 51 publicações, sendo 35 em Palmas, 3 em Dianópolis, duas em Guaraí e 4 em Colinas, cinco em Araguaína e duas em Gurupi.
Ainda justificado
A equipe de fiscalização do Procon Tocantins descobriu mudanças de até R$ 1,00 no valor de um litro de gasolina. Trata-se do maior prédio em posição no município de Dianópolis. A empresa precisa saber o motivo do valor do combustível.
“A Petrobras e as refinarias movimentaram aumentos nos últimos dias, nem houve reajustes nos tributos estaduais e federais. Então, até que as mensagens se mostrem corretas, isso justifica o reajuste que foi transferido para os consumidores”, diz. Rafael Pereira Parente, Superintendente do Procon Tocantins.
Note-se que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe o fornecedor de produtos ou instalações, entre outras práticas abusivas, de estender o valor dos produtos ou instalações sem justa causa e sem mérito manifestamente excessivo do consumidor.
Documentação
Nas notificações, o Procon Tocantins solicitou aos postos que adquirissem as notas fiscais dos dispensadores de combustível, referentes à era de 15 de dezembro de 2022 a 4 de janeiro de 2023. Eles têm 3 dias para fornecer a documentação necessária.
“De posse dessa documentação, será analisado que houve um reajuste por meio dos fornecedores que justifique esse aumento. O Procon Tocantins informa que caso seja constatada alguma irregularidade no aumento abusivo, os postos serão sancionados”, informa Magno Silva, chefe da fiscalização.
Relatório
Qualquer irregularidade encontrada, o cliente deve denunciá-la através do Disque 151 ou WhatsApp Report 99216-6840.
Para denunciar o cliente deve transmitir todos os dados do estabelecimento, como nome, endereço e localização. Além de enviar fotos, vídeos, um cupom e uma nota fiscal ou qualquer documento para fazer a reclamação e ajudar no trabalho de fiscalização. .