Dois municípios de Minas Gerais afetados por fortes chuvas receberão mais de R$ 2,5 milhões para ações de cobertura civil. As portarias com os recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU).
A maior movimentação – de mais de R$ 2 milhões – tem como destino o município de Ouro Verde de Minas. Os recursos serão destinados à habitação.
A cidade de Coroaci, por sua vez, terá mais de R$ 551 mil para a estrutura de uma ponte de concreto armado nas proximidades.
Municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública identificados por meio da Defesa Civil Nacional poderão solicitar recursos do Ministério do Ordenamento do Território (MDR) às populações afetadas.
As ações incluem socorro, assistência às vítimas, recuperação de instalações essenciais e reconstrução de infraestruturas destruídas ou quebradas. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nos dados transmitidos, a equipa técnica da Proteção Civil Nacional avalia os objetivos e valores solicitados. Com aprovação, uma portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado.
A Proteção Civil Nacional disponibiliza uma série de cursos a distância para permitir e formar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Ele se concentra em funcionários de defesa e proteção civil em todas as 3 esferas de governo. Veja este link para a lista completa de cursos.
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Foto: Divulgação/MDR