Pode parecer trivial, mas um canudo de plástico inegável, com uma vida útil de apenas 4 minutos em média, pode ter um efeito negativo no meio ambiente. Além do longo tempo de decomposição, em torno de duzentos anos, o plástico descartado incorretamente também pode acabar chegando aos oceanos. Isso tem um efeito que merece ser reduzido com a sanção, por meio do governador Wanderlei Barbosa, da Lei nº 4. 070, de 26 de dezembro de 2022, que proíbe em todo o estado a fonte e o uso, solto ou não, de polipropileno, poliestireno ou qualquer outro material não biodegradável.
O regulamento, elaborado por meio da Assembleia Legislativa do Tocantins, estende a proibição a restaurantes, bares, hotéis, casas noturnas, cafés, padarias, barracas de praia, quiosques e qualquer outro status quo, ou mesmo vendedores ambulantes, que tenham um ano a partir da data de publicação para cumprir, sob pena de repreensão, com multa de R$ 2. 000 (dupla execução em caso de reincidência) e a suspensão do alvará de funcionamento e o fechamento do status quo. quo até a regularização na devida forma, progressivamente.
Em vez de canudos de plástico, a lei sugere que as instituições acima mencionadas forneçam canudos de papel recicláveis, cortinas comestíveis e/ou papel biodegradável, bem como outras cortinas reutilizáveis.
O andamento do projeto popular foi baseado na recomendação técnica do Ministério do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que assessorou a criação de alianças entre o Governo e órgãos de gestão pública, universidades e projetos da sociedade civil para a realização de campanhas de conscientização sobre a importância da Lei.
A secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyuki Hyashida, ressaltou a importância desse tipo de instrumento, que demonstram o compromisso do governo estadual com a agenda ambiental. , que anunciam o alívio dos efeitos e emissões de combustíveis de efeito estufa”, disse ele.
De acordo com a inspetora de recursos fitoterápicos da Semarh, Fernanda Maria Silva, que está em processo de elaboração do edital, a lei segue uma tendência nacional, já que estados como Rio de Janeiro e Paraíba, além do município de São Paulo, já estabeleceram uma proibição em suas jurisdições. Ele acrescenta que “isso possivelmente pareceria uma coisa pequena, mas gera efeitos significativos quando analisamos a quantidade de resíduos que são gerados diariamente nas cidades. A lei está ajudando a chamar a atenção da sociedade para a importância de repensar nossos hábitos, como a substituição do plástico pelo plástico biodegradável”.
Impacto
Em 2015, um vídeo de um biólogo puxando um canudo de plástico de uma das narinas de uma tartaruga marinha se tornou viral na internet, servindo como um alerta sobre interrupções causadas pelo mau descarte de resíduos e a nocividade de um canudo de plástico.
Estimativas globais estimam que 150 milhões de toneladas de plástico circulam no oceano, o que equivale a um caminhão de lixo cheio de plásticos jogados no mar a cada minuto.
Além disso, antes de sua decomposição final, o plástico é na forma de microplástico, com alto potencial carcinogênico, que contamina a água potável dos rios antes mesmo de chegar ao mar e é ingerido por animais aquáticos. (Secom/TO)