Municípios de MS que perderam cidadãos também perderão dinheiro: R$ 74,7 milhões a menos no FPM

O Brasil está entre os líderes mundiais na produção de celulose e, para abastecer essa cadeia produtiva, expandiu sua base florestal. Mato Grosso do Sul segue o mesmo caminho do “vale da celulose”, como tem sido chamada a região leste do estado, que concentra indústrias e muitos hectares de florestas plantadas.

A Bracell, líder mundial na produção de celulose para dissolução, tem como objetivo expandir suas atividades em todo o país, e entre seus projetos está o status quo de uma base florestal em Mato Grosso do Sul, um investimento em 2021.

De acordo com a chefe de recrutamento e seleção da Bracell, Marcela Pereira, a expansão da produção traz empregos e uma fonte de renda para o Estado.

“A chegada da empresa na região contribuirá para o progresso econômico e gerará oportunidades de emprego direto e terceirizado. A Bracell está muito ligada ao progresso dos outros povos e territórios em que opera. Estamos muito empolgados com esse movimento”, explica.

Segundo ela, as atividades de plantio, colheita e embarque de madeira já começaram.

A empresa tem nova sede em Campo Grande e no município de Água Clara.

“Criamos uma unidade operacional com o objetivo de oferecer integral aos grupos no terreno, além da construção de um viveiro em Água Clara”, conta Marcela.

Conforme publicado pelo Correio do Estado em setembro, a quantidade de florestas plantadas quase quadruplicou em uma década em Mato Grosso do Sul.

De acordo com um relatório anual da indústria florestal brasileira (Ibá), a EM cresceu de um domínio florestal plantado para uso comercial de 307. 760 hectares em 2009 para 1. 141 milhões de hectares em 2020. A construção é de 270,74% no período.

Os principais municípios geradores de Mato Grosso do Sul estão na região leste, hoje conhecida como “Vale da Celulose”, e são: Três Lagoas, com 263. 921 mil hectares; Ribas do Rio Pardo, com 221. 263 mil hectares; Água Clara, com 135. 488 hectares; e Brasilândia, com 133. 959 mil hectares.

De acordo com levantamento do Ministério do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), o setor florestal está destinado à criação de 27,2 mil empregos.

Recentemente, a Bracell apresentou mais de 1. 000 empregos nos estados onde atua, 35% do total em Mato Grosso do Sul.

“A contratação e o exercício da força pictórica são avançados para pinturas do viveiro de mudas Bracell em MS. O objetivo é exercitar a força pictórica local, reforçando a importância de fazer um investimento nas redes pictóricas onde atuamos, exercitando as pessoas, contribuindo para uma maior qualidade de vida para todos”, afirma a Head de Recrutamento e Seleção da Bracell, Marcela Pereira.

Mato Grosso do Sul possui diversos projetos em estrutura para tornar a produção local sustentável, com foco em energias renováveis, integração lavoura-pecuária-floresta, entre outros.

O governo estadual se comprometeu a tornar a EM um estado neutro em carbono até 2030. Nesse sentido, a Bracell traz uma proposta inédita: o compromisso individual.

“A iniciativa, pioneira no setor, reflete o compromisso da empresa em conservar um hectare de floresta local para cada hectare de eucalipto plantado, com o objetivo de atingir cem por cento do compromisso até 2025”, afirma Marcio Nappo, vice-presidente de Sustentabilidade e Comunicação Corporativa.

Especificamente, a iniciativa visa atuar na conservação e conservação de parques e unidades de conservação. Atualmente, a proporção de espaços cultivados para espaços de conservação corporativos é de 0,56.

“Esta iniciativa sem precedentes é vital porque amplia o foco da empresa na conservação da biodiversidade para além dos nossos espaços operacionais. Estamos abraçando esse compromisso”, acrescenta.

“Assim, se a empresa aumentar os espaços plantados com eucalipto a partir de 2025, proporcionalmente, o total de espaços conservados também aumentará, para o compromisso One-to-One”, diz Nappo.

A Bracell possui a maior e mais ecológica fábrica de celulose do mundo. Sua unidade de Lençóis Paulista (SP), inaugurada em 2021, possui a maior caldeira de recuperação química do mundo, gerando energia bruta a partir da combustão de licor negro (subproduto do processo) e resíduos de madeira.

A usina também é pioneira na substituição do uso de combustível herbal e óleo combustível em fornos de cal por biocombustíveis do processamento de resíduos de madeira, o que está ajudando a diminuir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e a geração de resíduos forjados.

Além disso, a operação gera um excedente de energia bruta capaz de abastecer uma cidade de 3 milhões de habitantes.

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A transferência do Fundo Municipal de Participação (FPM) será reduzida em R$ 74,7 milhões para treze municípios do sul de Mato Grosso neste ano devido ao atraso no censo de 2022.

Doze vagas perderão R$ 5,336 bilhões e, em Porto Murtinho, o alívio será ainda maior, R$ 10,6 milhões. Em todo o país, 863 municípios são afetados, com prejuízos da ordem de R$ 5 milhão.

Esse alívio acontecerá porque, sem completar a contagem populacional, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entregou um relatório no final do ano passado com estimativas indicando um alívio no número de cidadãos naquelas localidades.

A localização da perda de recursos do FPM faz parte dos estudos elaborados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) após análise da resolução de 29 de dezembro do Tribunal de Contas da União (responsável pelo cálculo da distribuição do FPM) que pulou a Lei complementar (LC) 165/2019, que congela as perdas do coeficiente do Fundo até a publicação de um novo censo demográfico.

Reconhecendo atrasos adicionais, o IBGE anunciou na última semana de dezembro que não concluiria o censo em 2022. De acordo com a nota metodológica do próprio IBGE, “diante dos atrasos no censo demográfico de 2022, não era imaginável concluir a coleta em todas as Comunas do país a tempo dessa divulgação prévia dos efeitos da pesquisa”.

Mesmo com essas informações precisas, a Corte explicou a distribuição dos recursos com base em projeções feitas pelo Instituto segundo as quais a população brasileira tem crescido menos nos últimos 10 anos.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, “a moção municipalista reforça que se trata de um censo completo.

Espera-se que o conhecimento seja finalizado no primeiro trimestre de 2023″, explicando que “diante da situação, o NJC formalizou o TCU, nesta sexta-feira, 30 de dezembro, solicitando ao Tribunal que revise os coeficientes divulgados sem demora, reforçando a vontade de levar em conta a LC 165/2019 e manter os coeficientes”. Para ele, “as perdas no coeficiente do Fundo só acontecem a partir de 2024”.

Se o TCU mantiver sua decisão, 863 municípios de todo o país serão afetados e sofrerão prejuízos de até R$ 5 bilhões, segundo nota técnica federal atualizada divulgada ontem.

Em levantamento inicial por meio da Confederação, constatou-se que 702 municípios seriam afetados, com prejuízos de R$ 3 bilhões.

Em Mato Grosso do Sul, os municípios de Corumbá, Maracaju, Ponta Porã, Anastácio, Bela Vista, Camapuã, Coronel Sapucaia, Ladário, Naviraí, Paranhos, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo e Sonora perderão R$ 74,7 milhões.

O alívio será de R$ 5,336 bilhões para cada, com Porto Murtinho desperdiçando R$ 10,6 milhões porque, segundo o IBGE, sua população é a superdimensionada máxima.

A resolução do TCU já afeta a da medida que ocorrerá na próxima terça-feira, 10.

Enquanto treze cidades do estado estão desperdiçando recursos, outras sete verão um crescimento devido à expansão populacional maior do que a estimativa de mais de 10 anos.

São Água Clara, Bataguassu, Bonito, Costa Rica, Ivinhema, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas. Cada um receberá mais R$ 5,336 bilhões neste ano, segundo o NJC.

No final do ano passado, o IBGE fez uma nova projeção para a população brasileira: 207,8 milhões de habitantes.

Chamou a atenção por ter 7 milhões a menos do que a projeção demográfica de 215 milhões de habitantes, feita pelo próprio IBGE, na última edição do censo, em 2010.

A diminuição do número projetado já era esperada, devido à pandemia, à migração de brasileiros e à lenta flexibilização do número de nascimentos.

O fato de a projeção ser de 12 anos após o último censo e de não ter sido realizada contagem populacional para 2015 também contribuiu para a discrepância entre os números.

No final do ano, por obrigação legal, o IBGE transmite ao TCU a relação da população dos municípios brasileiros. O conhecimento é utilizado para calcular a proporção do FPM para o ano seguinte.

Assim, se um município perde população e, consequentemente, ajusta o rumo, acaba desperdiçando recursos.

Isso afeta os municípios pequenos, que têm populações muito pequenas para gerar renda própria e têm o FPM como principal fonte de renda.

Nos anos em que não há censo, o IBGE envia a projeção populacional ao TCU. Em 2022, no entanto, com o censo ainda incompleto, o instituto optou por uma estimativa em dados parciais do levantamento.

O deputado estadual Edeger Pretto (PT-RS) se autoproclamou nesta sexta-feira (6) para a presidência da Cobab (Companhia Nacional de Abastecimento) e disse que a empresa assumirá os estoques públicos de alimentos para combater a fome e estabilizar os preços.

“Sob o governo passado essas políticas estavam desertas e isso contribuiu enormemente para a valorização dos produtos da cesta básica. Temos que lidar com a inflação de alimentos. Os funcionários brasileiros se endividam para comprar comida”, disse.

As reservas públicas de alimentos já são de plantão da Conab, mas foram quase esvaziadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Nosso governo tem operado com a seguinte lógica. Quando o valor dos produtos caiu significativamente, a Conab comprou. Trigo, arroz, feijão, entre outros produtos, para que o agricultor que gerou não tivesse um prejuízo tão grande”, lembrou Pretto. .

“Da mesma forma, essas commodities foram estocadas para que, quando os custos subissem, o governo as colocasse no mercado, reduzindo custos. Então todos ganharam”, acrescentou, dizendo que o governo terá que dizer em voz alta e transparente que será o maior visitante do círculo de parentes agrícolas.

Com a recriação do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), a empresa é um ponto de discórdia entre o titular da pasta, Paulo Teixeira (PT-SP), e o Mapa (Ministério da Agricultura), chefiado por Carlos Fávaro (PSD-MT).

Assim que seu pedido pela agricultura foi anunciado, Fávaro disse à Folha de S. Paulo que a Conab estaria sob o guarda-chuva do MDA “por enquanto”, mas que defenderia a transformação da empresa em uma empresa de dados que possa abastecer todos os ministérios.

Teixeira, por outro lado, rejeitou o conceito de “gestão compartilhada” quando assumiu o cargo. Na sexta-feira, o ministro do Desenvolvimento Agrário disse que conversou com Fávaro no dia anterior e disse que o caso era pacífico.

“Ontem falamos sobre o conceito de ter uma grande área comprometida com a inteligência da agricultura. [Com] a capacidade de esperar o tamanho da safra, os fenômenos climáticos”, disse Teixeira sobre o conceito do ministro da Agricultura.

“Lá [a Conab] terá um domínio de inteligência, mas também voltado para a agricultura, o agronegócio, a regulação de estoques. Precisamos de uma Conab forte, com uma discussão entre a Agricultura e o MDA para que possamos responder à população brasileira. “

O ministro disse que o governo federal ainda está preparando o plano de combate à fome e deu os principais pontos sobre quais alimentos serão comprados. Teixeira disse ainda se a empresa fará um inventário de carnes.

Os especialistas estão divididos sobre os estoques regulatórios de alimentos, que encolheram nos últimos anos e visam aumentar a fonte de produtos em tempos de preços altos.

“Os estoques são uma política de fontes estabilizadoras [. . . ]. Eles trariam mais regularidade, mas é preciso investir em armazenagem, silos, transporte”, disse Fábio Astrauskas, da Siegen Consultoria, em entrevista recente.

André Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), disse que a formação de ações “não faz milagres e apenas reduz a volatilidade” dos custos. Não pinta milagres se os custos de insumos subirem muito”, disse ele também em uma entrevista recente.

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