Jair Bolsonaro fala após derrota nas eleições presidenciais
O presidente Jair Bolsonaro (PL) embarcou na tarde desta sexta-feira (30/12) em um voo para os Estados Unidos, segundo dados da rádio GloboNews. O vice-presidente Hamilton Mourão (republicanos) assumirá o país até sábado (31/12).
Bolsonaro deve terminar o fim do ano em um hotel na região de Orlando, na Flórida, e não há expectativa de que ele retorne à posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (1/1).
A BBC News Brasil tentou verificar os principais pontos da partida e da viagem de Bolsonaro, mas não obteve resposta.
Nem o presidente nem seu vice-presidente, no entanto, darão a faixa presidencial a Lula.
“Eu [a passagem da faixa presidencial] como um dever e um dever do presidente cessante. É um ato simbólico da mudança de comando. O Presidente da República já indicou que merece não participar nesta cerimónia. Ao tomar essa decisão, não cabe a mim participar, porque eu não sou o presidente”, disse Mourão ao site Metrópoles.
Apesar do intervalo de 13 horas entre o fim do mandato de Jair Bolsonaro e a posse de Lula, os constitucionalistas afirmam que não há vácuo na presidência e, no regime democrático estabelecido no Brasil, não falta ao país um chefe de Estado.
Assim, caso não haja novos ajustes na situação até 1º de janeiro, há dois nomes discutidos para passar o xale para Lula.
O primeiro a chegar é o prefeito, Arthur Lira, a próxima chamada na cadeia de comando do país depois de Mourão.
A coluna da jornalista Malu Gaspar, no jornal O Globo, disse que nos últimos dias também foi avaliado o acompanhamento da faixa do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
De acordo com o disposto na legislação brasileira, o presidente do Congresso abre a consulta inaugural e, em seguida, o presidente eleito e seu vice-presidente o mandato para assinar. Na posse de Lula, a previsão, diz a coluna de Gaspar, é que Pacheco fale logo após Lula.
Crédito: Andressa Anholete/Getty Images
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva conversa com o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Arthur Lira, após uma assembleia no gabinete de Lira como componente da transição presidencial em 9 de novembro de 2022, em Brasília.
João Fellet procura como os brasileiros alcançaram o grau de divisão existente.
Episódios
Fim do podcast
Na prática, importa que o antecessor passe a pista. Você também não precisa assinar um documento ou se reunir com o próximo presidente eleito.
A exigência para que a posse tome posse é que o vencedor da eleição jure respeito à Constituição no Congresso.
“Embora isso seja aplicável do ponto de vista jurídico, do ponto de vista simbólico, representa mais uma vez a falta de respeito de Bolsonaro pela democracia”, diz a professora Maria do Socorro Braga, professora de ciência política da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Paulo.
“Ao quebrar um ritual do Poder Executivo, mostra sua insatisfação com o resultado eleitoral e busca marcar sua posição fora do status quo político nacional [a ordem ideológica]. E, ao mesmo tempo, busca seus vínculos com os setores que votaram nele, alimentando sua base e fortalecendo o departamento social e político tão negativo para a continuidade do regime democrático”.
No Brasil, a entrega da bandeira instituída através do nosso 8º presidente, Hermes da Fonseca. Naquela época, o Brasil ainda era chamado de Estados Unidos do Brasil.
Desde então, a pista só pode ser entregue algumas vezes.
Este último tomou posse no final da ditadura militar, quando José Sarney tomou posse sem a presença do general Figueiredo.
Desde então, entre 1990 e 2019, eles têm o bastão completo para o seu sucessor eleito.
– Este texto publicado em https://www. bbc. com/portuguese/brasil-64111308
© 2023 BBC. La BBC é culpada de conteúdo de sites externos. Saiba mais sobre nossa política de links externos.