O governador Mauro Mendes lembrou que Mato Grosso é o estado com os menores índices de ICMS nas principais peças utilizadas pelos cidadãos.
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Para pagar as contas, 12 estados brasileiros já anunciaram aumentos de impostos sobre peças como energia, telecomunicações e combustíveis, cuja alíquota máxima foi limitada a 18% devido às leis federais complementares 192 e 194, no ano passado.
Os dados foram vazados nesta segunda-feira (30. 01) pelo jornal Valor Econômico. Por outro lado, Mato Grosso continuará com as alíquotas existentes e se consolidará como o estado que reduziu o imposto máximo no país, basicamente o ICMS (imposto sobre a circulação de bens e serviços).
O governador Mauro Mendes lembrou que Mato Grosso é o estado com os menores índices de ICMS nas principais partes utilizadas pelos cidadãos, como energia elétrica, gasolina, etanol, gás, internet e telefonia.
Segundo ele, Mato Grosso vai querer aumentar os impostos porque nos últimos 4 anos ele ordenou as contas públicas e promoveu um orçamento equilibrado que garante investimentos em todas as áreas, mesmo com cortes imprevistos e sem ler as duas leis federais.
Esse quadro foi identificado em nível nacional, pois além de receber a nota A da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em termos de capacidade de pagamento (CAPAG), que é a maior pontuação disponível, o governo de Mato Grosso foi apontado, por meio do Centro de Liderança Pública (CLP), como o Estado com controle orçamentário do país.
“Fomos o primeiro estado a anunciar um corte de impostos, muito antes de se tornar um programa nacional. E fizemos isso porque cortamos despesas, otimizamos receitas e promovemos um amplo pacote de investimentos que Mato Grosso está desenvolvendo. como nunca antes. E vamos continuar a investir na saúde, na educação, na segurança, na assistência social e em tudo o que diz respeito aos cidadãos, como temos programado”, disse.
No total, segundo o governador, Mato Grosso reduziu ou isentou mais de 140 impostos nos últimos 4 anos.
“Reduzimos várias alíquotas do Detran e do Sema, cortamos ICMS de segmentos como bares, restaurantes, tecidos, roupas e peças isentas da cesta fundamental. Sem falar no alívio das multas acessórias, que tem beneficiado milhares de empresas, especialmente micro e pequenas”, disse.