Agora, com a crise de adequação em evidência, Denarium diz que não concorda com o empoderamento dos mineradores e diz que está correndo para reprimir a atividade de ilegalidade: “independentemente de a mineração estar em domínio indígena ou não, não concordo com nenhum tipo de ilegalidade”. ‘. O MPF e diversos setores dizem que o avanço da mineração agravou o cenário para o cenário existente.
O governador bolsonarista de Roraima, Antonio Denarium (PP), sancionou duas leis em favor da mineração e defendeu atividades ilegais no estado, já que a saúde dos Yanomami se deteriorou no território nos últimos quatro anos. Em ambos os casos, os casos eram inconstitucionais e prescritos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Autoridades locais, como o Ministério Público Federal (MPF), lideranças indígenas, organizações como a Associação Hutukara Yanomami e ambientalistas afirmam que a principal causa do caos de adequação existente na reserva é o avanço da mineração, diante da omissão do Estado brasileiro em garantir a cobertura do território e, portanto, dos Yanomami.
Roraima não tem minas legalizadas, então as que existem operam clandestinamente. Além disso, as minas em operação no estado estão em reservas indígenas como a Terra Yanomami, uma das mais afetadas, e a Raposa Serra do Sol.
E é nesse contexto que o Denário sancionou ambas as leis. A primeira, em fevereiro de 2021, veio do próprio governador e de todo tipo de mineração no estado com o uso de mercúrio, substância usada para “limpar” o ouro, mas conhecida como incrivelmente destrutiva ao meio ambiente e à saúde humana. A regra previa “independentemente de investigações anteriores”.
Em setembro daquele ano, o STF julgou a lei inconstitucional. A Corte entendeu que ela se afastava do estilo federal de cobertura ambiental e “constituía uma afronta à competência da União para identificar questões gerais nessa matéria”.
Então, no ano seguinte, em julho, sob intensa pressão dos mineiros, além de um empresário local investigado por meio da Polícia Federal por oferecer logística para a mineração na Terra Yanomami, o governador sancionou a lei do momento: a que protegia o patrimônio dos garimpeiros ilegais. proibir os agentes de inspeção de destruir máquinas de invasores ambientais.
Naquele dia, houve uma festa de fritura de peixe no Centro Cívico, em frente ao palácio do senador Hélio Campos, sede do governo estadual. Apoiadores da alocação e das minas saudaram a resolução da Denarium de realizar a destinação, que o MPF chamou de “manifestamente inconstitucional”.
Na época, o governador se referiu aos buscadores ilegais como “empreiteiros de mineração” e disse que a proibição não se aplicaria às terras indígenas. No entanto, nos 3 parágrafos da lei, não é mencionado que a regra não se aplicaria a operações ao ar livre. de reservas indígenas.
Em outubro, às vésperas da primeira circular em que o Denário se reelegeu para governar Roraima por mais 4 anos, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a lei. Na decisão, ele afirmou que o texto serviria para “permitir a prática de novos crimes ambientais, para que o popular impugnado impeça os efeitos plenos da polícia ambiental 1-0-40/html/container. html”.
Agora, com evidências da crise de fitness Yanomami e como parte de uma emergência de fitness declarada pelo governo federal, Denarium discorda que menores sejam considerados culpados pela situação existente.
Governador Antonio Denarium fala sobre o papel do Estado nos povos indígenas de Roraima
“Eu não acho que eles são responsáveis. É um dos pontos que contribuem para a situação existente. Mas os mineiros trabalham. É claro que reconheço que isso não é legal”, disse em entrevista à Rede Amazônica nesta terça-feira (25).
Denarium, que derrotou o presidente Lula por sua escala em Boa Vista para se certificar da profundidade da crise Yanomami, também afirma que “independentemente da mineração em domínio indígena ou não, não concordo com nenhum tipo de ilegalidade. Eu até corro para legalizar a atividade.