O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira (26) que foram detectadas evidências de descumprimento das decisões da Corte e do envio de dados falsos relacionados ao cenário da população indígena Yanomami. De acordo com o tribunal, após a identificação dos responsáveis, haverá um processo sancionatório.
Os Yanomami são monitorados pela Justiça desde 2020. Sob o governo de Jair Bolsonaro, foram abertos dois processos que tratam da cobertura dos povos indígenas da covid-19 e da determinação de um plano para despejar menores e madeireiros de sete terras indígenas, incluindo a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
As determinações do STF se referiam ao embarque de alimentos, remédios, combustíveis e força policial para blindar as comunidades.
Segundo a Corte, as medidas adotadas pelo governo anterior aderiram aos planos de elaboração aprovados pelo STF e “apresentaram deficiências”. De acordo com os dados do julgamento, o governo realizou “ciclos de operações para reprimir a mineração ilegal em terras Yanomami”.
A crise que afeta as comunidades na Terra Indígena Yanomami levou o governo federal existente a pedir uma emergência pública de aptidão de importância nacional para resolver a falta de cuidados de aptidão para outras pessoas que vivem na região. A portaria foi publicada na noite da última sexta-feira (20) em edição complementar do Diário Oficial da União. No sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros de Estado visitaram Roraima para monitorar a situação de outros povos indígenas.
Motivado por alegações de que a atividade de garimpeiros ilegais polui rios que alimentam comunidades locais, o governo federal enviou técnicos do Ministério da Saúde para terras indígenas Yanomami no início da semana passada para se reunir com jovens e idosos desnutridos, muitos dos quais pesavam bem abaixo do mínimo. bem como outras pessoas com malária, infecções respiratórias agudas e outras doenças sem receber assistência médica.