Quase R$ 1,78 bilhão gastos em cartões corporativos de 2004 a 2022, em termos de preços existentes
Os gastos com os chamados cartões corporativos de presidentes da República ganharam intenso escrutínio público depois que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou no início de janeiro uma planilha detalhando o componente desse gasto de 2003 a 2022.
A revelação provocou um debate nas redes sociais sobre qual presidente gastou mais em cartões corporativos. No entanto, como o próprio governo esclareceu mais tarde, os dados dessa planilha estão incompletos.
Por isso, na tentativa de determinar qual presidente usou o cartão ao máximo, a BBC News Brasil realizou uma investigação com conhecimento da Controladoria-Geral da União (CGU), estrutura que forneceu ao relatório registros de uso do cartão desde 2004. e é o máximo disponível para os valores totais gastos.
O que havia de novo na planilha em relação à UGC era o detalhamento dos gastos presidenciais, levantando o sigilo de alguns deles. Esse sigilo é usado com o argumento de que manteria a proteção dos presidentes e de suas famílias.
Cabe ressaltar que os cartões corporativos, que são oficialmente chamados de cartões de pagamento do Governo Federal, são utilizados não apenas para as despesas da Presidência da República, mas também de outras dependências e ministérios. Eles são usados, por exemplo, para cobrir as despesas de servidores públicos e comunidades em trânsito, ou para cobrir certas despesas urgentes, como pintura ou manutenção de certos dispositivos (entenda isso mais detalhadamente no artigo).
Fim dos materiais
A BBC News Brasil fez, então, duas análises dessas despesas. Comparamos os gastos expressos da Presidência da República e os gastos de todo o governo, ou seja, de todos os órgãos e ministérios, com esses mapas. Em qualquer comparação, os dois primeiros governos parecem ter o maior gasto médio anual (veja os números e perceba os cálculos no artigo).
Essas duas comparações foram feitas (gastos presidenciais e gastos totais do governo) porque um dos debates que surgiram após a publicação da planilha é que os gastos registrados em cartões de visita presidenciais nos dois primeiros governos de Lula também viriam com gastos do ministério. e, portanto, subiria a valores superiores aos de outros governos, como os de Temer e Bolsonaro, cujos dados se limitariam aos gastos da presidência.
João Fellet procura como os brasileiros alcançaram o grau de divisão existente.
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No entanto, essa informação foi negada por meio da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom). Reagindo à BBC News Brasil, a empresa disse que os gastos na planilha se referem apenas aos gastos da Secretaria Especial de Administração da Presidência. que não vêm com despesas ministeriais e estão registradas na CGU sob o código 110001.
Os números da UGE analisados por meio do relatório implicam que, em média anual, a gestão de Lula tem gasto mais com o cartão, seja contemplando o governo total (111,6 milhões de reais condizentes com o ano) quanto caçando apenas nas despesas da Presidência (R$ 13,6 milhões). Os valores são atualizados para a inflação.
No outro extremo do espectro, o governo Temer parece ter usado menos o cartão: 66 milhões de reais, em média, para todo o governo e 6,3 milhões de reais, em média, para a presidência.
Dilma e Bolsonaro se alternam. Seu governo parece ser o tempo que mais gastou o máximo em geral (R$ 105,4 milhões em média), enquanto parece que o momento mais alto gastou apenas o uso do cartão até a presidência (R$ 11,3 milhões em média).
O conhecimento que temos no momento dos cálculos remonta a outubro de 2022, uma vez que as despesas de novembro e dezembro ainda não foram inseridas no sistema.
Aqui está a média anual para o presidente, calculada após o ajuste para os gastos com a inflação:
Total das despesas com mapas (média anual):
Lula: R$ 111. 615. 995,03
Dilma: R$ 105. 359. 749,99
Preço : 018 BRL 287. 49
Bolsonaro: R$ 66. 859. 775,58
Despesas da Presidência (média anual):
Lula: R$ 13. 651. 977,23
Dilma: R$ 10. 168. 224,19
Preço : BRL 6 352 463. 95
Bolsonaro: R$ 11. 297. 276,77
Leia mais sobre como as cartas e cálculos feitos através da BBC News Brasil pintam abaixo.
O cartão corporativo passou a ser penhorado no governo de Fernando Henrique Cardoso para atualizar o uso de cheques em compras emergenciais e de baixo valor, quando não se imagina aderir aos procedimentos gerais de um procedimento licitatório ou de um procedimento de renúncia ao leilão. Esta categoria de despesas chama-se financiamento.
Cada empresa que usa os cartões tem um gerente de custos, que gerencia a distribuição dos cartões para determinados servidores e quais despesas podem ser feitas. O computador em si não pode ter um cartão.
De acordo com os Decretos nº 5. 355/2005 e nº 93. 872/1986, os gastos com cartão possivelmente seriam feitos em 3 situações:
– Atender todas as despesas, acréscimos e serviços especiais, necessitando de pagamento de faísca;
– sempre que as despesas devam ser efectuadas confidencialmente, de acordo com a classificação estabelecida no regulamento,
– cobrir as pequenas despesas, ou seja, aquelas cujo valor, se for caso disso, não exceda o limite fixado por despacho do Ministro das Finanças.
A própria portaria, no entanto, prevê que o Ministério da Fazenda e do Planejamento poderá autorizar outras despesas em ato conjunto.
Os limites de despesa estão estabelecidos na Portaria 95/2002 do Ministério das Finanças, mas esta regra estabelece também que esses limites podem ser excedidos excecionalmente, desde que essa substituição se justifique num gabinete do ministério responsável pela despesa.
Os limites gerais estabelecidos são de 10% dos valores estabelecidos na Lei de Licitações de Obras e 10% dos valores estabelecidos na Lei para outras despesas, sendo que esses limites são atualizados anualmente de acordo com a inflação.
No entanto, essas regras e limites são mais flexíveis e menos transparentes no caso da Presidência da República.
Conforme estabelecido pelo Decreto 93. 872/1986, alguns órgãos terão regimes especiais para o uso do cartão, devido às suas “peculiaridades” de funcionamento. Isso inclui os órgãos da Presidência da República, a Vice-Presidência da República e alguns espaços expressos dos ministérios, como o Serviço de Saúde Indígena do Ministério da Saúde e algumas secretarias do Itamaraty no exterior.
No caso da Presidência, o regime especial é por meio da Portaria nº 141, de março de 2022.
Em avaliação da regulamentação feita ao portal de notícias Jota, a organização Transparência Brasil disse que essa portaria “não é transparente sobre as modalidades e limites aplicáveis”.
O gasto com esses cartões é feito para consultá-lo todos os meses no Portal da Transparência, ferramenta operada por meio da Controladoria-Geral da União (CGU) que acompanha os gastos do governo.
No entanto, parte do uso do cartão é mantido em sigilo, ou seja, embora o Portal informe os valores totais gastos, não é imaginável conhecer os principais pontos de algumas das transações, como onde foi comprado, o que foi adquirido. , e através de qual servidor você é culpado do cartão.
A justificativa é a segurança do governo ou a garantia de boa sorte com ações secretas, como operações da Polícia Federal.
Crédito, Getty Images
A justificativa para o sigilo das despesas no cartão corporativo é a segurança das autoridades
A organização Sejam Sabfinisho, especializada em transparência, chegou a pedir ao governo Bolsonaro que levantasse esse sigilo, mas o pedido foi negado. A justificativa para a recusa baseou-se neste trecho da lei de acesso à informação: “As informações mais suscetíveis de comprometer a segurança do Presidente e do Vice-Presidente da República e de seus cônjuges e filhos serão classificadas e assim permanecerão até o final do atual mandato ou o último mandato, em caso de reeleição”.
Com o fim do mandato de Bolsonaro, a justificativa do sigilo caiu e os dados passaram a ser disponibilizados por meio do novo governo, assim como as despesas de outros presidentes desde 2003, em reação ao pedido do Ficam Sabfinisho.
No entanto, o governo Lula publicou a planilha explicando seu conteúdo, levantando muitas dúvidas e questionamentos sobre a extensão exata dos gastos revelados.
Além dos números do portal de transparência analisados por meio da BBC News Brasil, o conteúdo dessa planilha indica que os maiores gastos teriam ocorrido por meio de Lula em seus dois primeiros mandatos (2003 a 2010).
Seus apoiadores, no entanto, começaram a argumentar que o conhecimento de Lula viria com despesas para todo o governo, ou seja, não só para a presidência da República, mas também para os ministérios.
De acordo com esse argumento, as despesas de Lula seriam infladas para outros anos, que se limitariam às despesas da Presidência da República.
A BBC News Brasil entrevistou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) em treze de janeiro e, após uma semana, o quadro esclareceu que o conhecimento publicado na planilha se refere apenas a despesas semelhantes a presidentes, registradas no portal da Transparência. de Despesas da Secretaria Especial de Administração da Presidência (unidade de gestão conhecida pelo código 110001).
Mesmo assim, há diferenças entre o conteúdo da planilha e o conhecimento dessa unidade de negócios extraído por meio da BBC News Brasil a partir do portal de transparência.
Um ponto que ainda não foi esclarecido pelo governo é se o conhecimento vem com os gastos dos presidentes com viagens ao exterior, por exemplo. A folha de pagamento não parece vir com essas despesas, enquanto a CGU disse ao relatório que “é concebível que os gastos no exterior constituam transações” de cartões corporativos.
A Secom também diz que está gerando uma nova planilha de despesas com cartão. “Haverá um novo lançamento em breve, já que algumas gravações foram incluídas na recuperação original”, respondeu a empresa.
Secom também que os gastos do Escritório de Segurança Institucional (ISG) que foram classificados como confidenciais “permanecerão inéditos até que o ISG tome uma posição sobre se as razões para a classificação persistem ou não”.
Segundo o órgão, ela “divulgará, com a nova planilha, os critérios (escopo) utilizados para extrair (os dados)”.
Diante do argumento dos apoiadores de Lula de que não seria imaginável comparar os gastos com o cartão corporativo porque os gastos do PT viriam com mais agências governamentais do que as de outros presidentes, a BBC News Brasil realizou duas análises.
O relatório compara os gastos totais por meio do governo e gastos diretamente semelhantes ao do presidente, por meio da Secretaria Especial de Administração da Presidência.
Essas despesas são conhecidas através do UGC na categoria “cartões de pagamento do governo federal”. Diversidade de conhecimentos disponíveis desde 2004, ano do primeiro governo Lula, até outubro de 2022. Ou seja, nem o primeiro ano do governo Lula nem os dois últimos meses do mandato de Bolsonaro estavam no sistema.
Em ambos os casos, uma média anual dessas despesas é tomada para cada uma das administrações – uma vez que cada um dos presidentes governou por outro número de anos, não faria sentido comparar o total.
Para essa comparação, os gastos anuais com inflação (IPCA) foram atualizados até dezembro de 2022 e, em seguida, a média de cada presidente foi removida.
No caso de Lula, como o portal da transparência só fornece conhecimento a partir de 2004, foi tomada uma média de sete anos de controle (2004 a 2010), omitindo o primeiro ano de seu mandato.
O valor total gasto pelo governo corrigido pela inflação é de R$ 781. 311. 965,24, ou uma média anual de R$ 111,6 milhões.
As despesas da Secretaria Especial de Administração da Presidência somaram R$ 95. 563. 840,61 em sete anos, uma de R$ 13,6 milhões.
Para Dilma, foram considerados os anos de 2011 a 2015 (cinco anos), já que em 2016 ela se despediu de seu cargo em abril.
As despesas da Secretaria Especial de Administração da Presidência com cartões totalizaram R$ 50. 841. 120,94 durante os cinco anos do Presidente (R$ 10,2 milhões em média)
Para Temer, foram levados em conta os anos de 2017 e 2018, pois foram anos completos no poder, o que representa um total de R$ 132. 036. 574,98 para o governo e uma média de R$ 66 milhões.
No caso dele, a Secretaria Especial de Administração da Presidência gastou R$ 12. 704. 927,90 no cartão nos dois anos, ou R$ 6,3 milhões em média.
E, para Bolsonaro, foi tomada a média dos 4 anos de governo (2019 a 2022). O valor total gasto com seu controle em cartões foi de R$ 267. 439. 102,32, com média anual de R$ 66,8 milhões.
A Secretaria Especial de Administração da Presidência acrescentou R$ 45. 189. 107,08 ao mapa. Em média anual, o gasto foi de R$ 11,3 milhões.
O que mais chama a atenção é a diferença gigantesca entre os gastos médios gerais dos governos Lula e Dilma e os governos dos dois presidentes.
Uma explicação imaginável para essa diferença é que Lula e Dilma tiveram mais ministérios do que Bolsonaro e Temer. Os petistas levam em consideração departamentos mais vitais para implementar políticas públicas, enquanto os outros dois seguiram uma estrutura menor, argumentando que o Estado merece ser mais eficiente.
No entanto, uma conclusão mais informada requer uma investigação mais profunda das despesas.
Vale ressaltar que o total do governo Bolsonaro ainda não aumentou, uma vez que as despesas dos últimos dois meses de seu mandato não foram contabilizadas. Mas é improvável que esta era empurre a média geral anual do gasto do governo acima do registrado. através de Lula e Dilma.
Prevê-se também que as despesas expressas da Presidência aumentem ligeiramente. Tendo em vista que Bolsonaro reduziu drasticamente suas viagens no final de 2022, após a derrota para Lula, esse efeito tende a suavizar devido à relativa redução nos gastos com alimentação. , alojamento e segurança de viagem.
Em relação aos conhecimentos analisados, destaca-se também que a CGU não está oferecendo uma apresentação padronizada. O portal da transparência só auxilia na manutenção de dez anos de gastos públicos (2013 a 2022) para consulta online.
“Isso se deve à necessidade de um volume gerenciável de conhecimento em disco, para não comprometer a funcionalidade do portal”, explicou o estabelecimento.
As despesas com cartões corporativos de 2004 a 2012 foram enviadas em planilhas Excel após o relatório solicitado.
Para Gil Castello Branco, secretário-geral da organização Contas Abertas, é compreensível que alguns gastos sejam sigilosos, como as operações da Polícia Federal que são esperadas com a emissão de notas de compromisso, descrevendo antecipadamente os nomes dos agentes, o cargo e a data das compras.
“Em fóruns estrangeiros há até debates sobre o sigilo ou não, por exemplo, da padaria onde se compra pão para o apartamento oficial do Presidente da República. Supostamente, isso facilitaria um ataque imaginável”, acrescentou.
Em sua avaliação, no entanto, alguns dos dados são divulgados porque o governo teme algum constrangimento.
“Eu disse que os presidentes não têm salários, mas têm poupança. Tudo o que acreditamos ser semelhante ao cotidiano do círculo presidencial de parentes e agentes de segurança é pago através dos cidadãos. E os presidentes, sejam eles quem forem, comem alimentos preparados por chefs famosos, se forem bem orientados através de estilistas, tiverem cabeleireiros e outros serviços não públicos, consumirem bebidas alcoólicas, etc. ” ele explica.
“São despesas pagas por meio de contribuintes que, se divulgadas às autoridades, causarão constrangimento aos eleitores”, disse Castello Branco, que defende a ampla divulgação dos gastos com cartões corporativos, a menos que se trate apenas da segurança do presidente e de seus familiares.
O formulário divulgado pelo governo neste mês, por exemplo, é que os 4 presidentes eram consumidores do mercado de La Palma, uma gastronomia de Brasília.
No total, a Presidência da República alimentou cerca de R$ 3,6 milhões nos dois jogos no mercado, em valores ajustados pela inflação. Lula, em 8 anos, usou o cartão para compras que totalizam 1,175 bilhão de reais. Dilma, por sua vez, gastou cerca de 1,2 milhão de reais em pouco mais de cinco anos. Os gastos de Temer somaram R$ 492 mil em cerca de dois anos e meio. Enquanto Bolsonaro foi alimentado com cerca de R$ 680 mil em 4 anos.
Essas despesas têm sido objeto de polêmica desde a adoção do cartão corporativo do governo de Fernando Henrique Cardoso.
Em 2008, mandato de Lula, o Senado criou uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o uso dos cartões. Um dos investigados foi o então ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB-SP), que se tornou alvo após pagar R$ 8,30 por tapioca em Brasília com seu cartão corporativo. Ele alega ter cometido um erro no momento do pagamento e que devolveu o valor, já que o cartão só pode ser usado para viagens.
Também foi relatado um gasto de R$ 20. 112 com alimentação e alimentação em hotel, férias no Rio de Janeiro para as quais trouxe a esposa, a esposa e uma babá. Ele argumentou que estava em horário oficial e que a presença de sua esposa fazia parte do protocolo de viagem.
Apesar disso, Silva devolveu os R$ 30. 870,38 que gastou no cartão em dois anos como ministro.
Crédito, EPA
Gastos com motocicletas promovidos pelo ex-presidente também estão no cartão corporativo
No caso de Bolsonaro, alguns gastos também estão chamando a atenção, como o gasto máximo com alimentação e combustível nos dias em que o ex-presidente realizava corridas de moto com apoiadores.
Segundo investigação do jornal O Globo, o uso do cartão corporativo representa R$ 1,5 milhão em dias de motocicleta. A maioria está relacionada a hospedagem em hotéis de alto padrão (R$ 865. 787), alimentação (R$ 580. 181), logística (R$ 36. 047) e gás (R$ 18. 691).
Quando Bolsonaro fez um passeio de moto por São Paulo no dia 15 de abril de 2022, por exemplo, o cartão presidencial fez sete compras totalizando 62. 206 reais na lanchonete Tony e Thais, em Moema.
Na mesma data, um total de R$ 2. 614,61 foi gasto em dois postos de combustíveis.
Após a divulgação desses dados, argumentou-se que os gastos implicam a opção que o cartão presidencial utilizou não apenas para as despesas da equipe presidencial, mas para fornecer bebidas e combustível aos apoiadores que participaram da motocicleta.
Segundo Gustavo Badaró, professor de Direito Processual Corrupto da Universidade de São Paulo, se isso tivesse acontecido, o ex-presidente poderia ser acusado recentemente do crime de peculato (desvio de recursos públicos), punível com 2 a 12 anos de prisão. prisão, mais multa.
Além disso, só pode ser culpada de reembolsar os cofres públicos na esfera civil.
Outras despesas podem levantar esse tipo de suspeita. A planilha de que Bolsonaro gastou R$ 55 mil em uma padaria no Rio de Janeiro no dia seguinte à festa de casamento de seu filho Eduardo Bolsonaro, que aconteceu na cidade em 25 de maio de 2019.
O ex-presidente ainda não se pronunciou publicamente sobre as despesas expressas reveladas por meio da planilha.
Respondendo à questão em agosto, em entrevista a Joven Pan, Bolsonaro disse que nunca gastou um centavo no cartão para si mesmo. Ele também disse que as despesas foram para a equipe de segurança, que ele disse ter 80 membros acompanhando-o em viagens.
– Este texto publicado em https://www. bbc. com/portuguese/brasil-64380490
Entre milhares de despesas, algumas chamam a atenção, como o gasto máximo com alimentação e combustível nos dias em que o ex-presidente fazia motocicletas com apoiadores.
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