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Tarcísio tem sido criticado por bloquear os planos do governo paulista de construir uma ponte ligando Santos ao Guarujá (foto: Marcello Casal JrAgência Brasil) O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), optou por não participar dos planos e pedidos de parceria de seus antecessores para dobrar o trecho paulista da rodovia Rio-Santos quando comandava o Ministério da Infraestrutura no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Em seu controle de infraestrutura (janeiro de 2019 a março de 2022), em relação ao litoral paulista, Tarcísio também foi denunciado por bloquear os planos do governo de São Paulo de construir uma ponte ligando Santos ao Guarujá.
Por sua vez, o então ministro apresentou como principais conquistas para a região as concessões do terminal portuário de Santos e um trecho menor da mesma Rio-Santos, presenteado com a estrada Dutra.
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O governador disse à Folha de S. Paulo que atuou no trecho paulista da rodovia Rio-Santos por uma questão jurisdicional, já que esse componente é responsável pelo Estado. Ele acrescentou que “em nenhum momento” insinuou ao governo Doria que viria com esse componente, argumentando que os estudos para a concessão das estradas estavam em andamento desde 2017, antes mesmo do início dos governos tucano e Bolsonaro.
Rio-Santos atingiu duramente as fortes chuvas do último fim de semana, que causaram destruição em cidades do litoral de São Paulo e deixaram pelo menos outras 48 pessoas mortas.
Tarcísio disse nesta segunda-feira (20) que pode não haver mais estrada em alguns trechos da Rio-Santos por causa da tempestade.
Os problemas máximos afetados na estrada estão no trecho de plantão do governo estadual. A concessionária CCR Rio-SP, culpada de administrar o trecho federal, extra norte, do Rio a Ubatuba, chegou a parar o trânsito por motivos de proteção, mas depois o liberou.
A duplicação de todo o trecho paulista da rodovia Rio-Santos começou a ser abordada no início dos governos Doria, em São Paulo, e Jair Bolsonaro, em nível federal.
O então governador e sua equipe se reuniram com o próprio Tarcísio e técnicos do Ministério da Infraestrutura, quando concordaram em realizar os estudos para a duplicação da via.
O objetivo é que a concessão do segmento paulista seja vinculada ao leilão Dutra. No entanto, o governo federal retirou dos planos paulistas e excluiu do procedimento o trecho estadual, que constitui o máximo da rodovia Rio-Santos, em São Paulo. .
Rio-Santos bem premiado para o setor pessoal com a Via Dutra em leilão realizado em outubro de 2021, considerado o maior da história do setor.
O contrato de concessão prevê um investimento de aproximadamente R$ 15 bilhões nas duas rodovias. Para a Rio-Santos, a concessionária será responsável pelo trecho entre o Rio de Janeiro e a cidade de Ubatuba (SP). Está prevista a divisão da estrada apenas no trecho do Rio de Janeiro, entre a capital paulista e Angra dos Reis. O trecho até Ubatuba será dobrado.
Os planos foram explicados pelo então ministro em audiência na Comissão de Estradas e Transportes da Câmara dos Deputados, um mês antes do leilão.
O deputado general Peternelli (União Brasil-SP) questionou o ministro sobre a falta de duplicação do segmento do Estado de São Paulo. Tarcísio então respondeu que a federalização imaginável desse componente seria analisada “calmamente mais tarde”.
Hoje, Tarcísio criticou a tentativa de acusá-lo de não duplicar o trecho paulista da rodovia Rio-Santos, argumentando que nunca teve jurisdição sobre esse componente quando era ministro. Naquela época, nunca discutimos ir além de Ubatuba para questões jurisdicionais. Quando você está fazendo planos para uma concessão federal, você pensa em rodovias federais, a menos que mais julgamento seja feito, alguns arranjos podem ser feitos. “
Tarcísio disse que em nenhum momento foi discutida a federalização desse segmento com o governo paulista, para que ele só pudesse ser incluído na concessão ao setor privado. Ele disse que recebeu muitos pedidos de federalização de vários estados, mas não os aceitou. qualquer um deles, devido ao cenário de restrição orçamentária.
O atual governador acrescentou que conversou e pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que encontre respostas para o trecho paulista da rodovia Rio-Santos, mas que não pediu e nunca pedirá sua federalização.
Sobre a reunião entre sua equipe do Ministério da Infraestrutura e a do então governador Doria, Tarcísio disse que ouviu pedidos para vir com a Rio-Santos em uma extensão imaginável da concessão de Dutra, mas que já havia estudos do Mundo. Banco, a partir de 2017, prevendo um modelo expresso.
“Modelamos o trecho federal juntos. Mas em nenhum momento nos dedicamos a federalizar [o trecho estadual da rodovia Rio-Santos] [. . . ] Em nenhum momento recomendamos que isso acontecesse, especialmente porque, como mencionado, já era feito há dois anos, desde 2017”, disse o governo do estado, desta vez em nota.
Quanto ao trecho para Ubatuba, Tarcísio disse que na audiência pública foi solicitado que ele não fosse duplicado, já que seu tráfego é menor que o de Angra dos Reis e o maior investimento pode tornar o pedágio muito caro. Portanto, outras respostas foram escolhidas, como o status quo das 3ª faixas de rolagem.
Segundo ele, as obras de duplicação não poderiam envolver deslizamentos de terra no litoral norte de São Paulo. “O que está acontecendo na Rio-Santos agora não tem nada a ver com a falta de manutenção. O que vemos aqui é uma calçada que está em bom estado, que está bem conservada. Agora você tem a chuva mais pesada de todos os tempos, em uma região incrivelmente montanhosa. As colinas acabaram de derreter.
Um membro da liderança de Rodrigo Garcia (PSDB), que também tentou negociar com o governo federal, questionou o argumento de que a cisão Rio-Santos não foi incluída na concessão da Dutra porque estava dentro da jurisdição do estado. Segundo ele, todo o caminho foi federal, no entanto, houve um acordo para que a Secretaria Estadual de Estradas de Rodagem e Estradas de Rodagem o mantivesse.
O Governo de São Paulo solicitou a transferência da jurisdição sobre o segmento para o Estado somente após a resolução que o acompanhará no leilão de concessão.
A consulta ao privilégio de dobrar o trecho Rio-Santos, no Rio de Janeiro, tem sido questionada por prefeitos da região do Vale do Paraíba e do litoral norte e tem servido de munição para os beligerantes da cruzada pelo governo de São Paulo no ano passado. O então governador Rodrigo García (PSDB) explorou essa questão, bem como a falta de ligação entre Santos e Guarujá.
A estrutura de um túnel previsto no plano de concessão do porto de Santos para o setor pessoal, que é uma das maiores vitrines de Tarcísio à frente do Ministério da Infraestrutura. As pinturas têm uma taxa estimada em R$ 2,5 bilhões. O governo Garcia, por sua vez, defendeu a estrutura de uma ponte e acusou o então ministro de bloquear os planos na época.
A privatização do porto, por outro lado, foi paralisada com a substituição do governo, uma vez que Lula se opõe à proposta defendida por Tarcísio desde a época do ministro.
Durante seu mandato, Tarcísio fez pinturas na estrada Rio-Santos e no trecho urbano da via, na tentativa de melhorar as condições de tráfego de veículos e a segurança. No ano passado, o governo federal inaugurou um trecho de oito quilômetros do perímetro urbano da estrada para o Rio de Janeiro, que passou por obras de recuperação e manutenção de estradas ao custo de R$ 10 milhões.
No final de 2021, o então ministro também visitou o litoral paulista, em Santos, para inaugurar 3 obras semelhantes às atividades e região do porto de Santos, ao custo de R$ 600 milhões.