O governo de Mato Grosso abriu credenciamento para entidades sem fins lucrativos que desejam obter prêmios do programa MT Note. As instituições que já participam do programa também precisarão se reinscrever.
Os critérios de participação foram publicados no parecer do Secretário de Estado da Assistência Social e da Cidadania e implicam, entre outros requisitos: ser um utilizador legal de interesse social legalmente constituído e estabelecido no Estado; ter uma política de serviços no fundo de assistência social ou similar; sem fins lucrativos; Ter confortos físicos suficientes ou documentar a funcionalidade das atividades; e dispor de recursos humanos adequados para o desenvolvimento das atividades.
De acordo com o edital, a renovação do credenciamento será sujeita a uma avaliação técnica por meio da secretaria, mediante apresentação de documentação atualizada e cumprimento de requisitos.
As entidades interessadas enviam um e-mail para [email protected], com o título “Cadastro de Entidade (Nome da Entidade)”, com toda a documentação obrigatória descrita no edital. Os documentos devem estar legíveis e anexados em formato PDF.
Programa de incentivo à cidadania fiscal, o MT Note distribui prêmios mensais de R$ 900 mil para os benefícios de clientes e entidades sociais. Ao se inscrever no programa, o cliente indica uma instituição social, que receberá 20% do preço do prêmio se o usuário for sorteado.
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