O despacho de nomeação de dois novos altos funcionários da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) publicado hoje (23/02) no Diário Oficial da União. O novo secretário de pasta, subordinado ao Ministério dos Transportes, é Adrualdo de Lima Catão, ex-diretor da Secretaria de Estado de Trânsito de Alagos (Detran/AL).
No mesmo despacho, o governo federal nomeou Maria Alice Nascimento Souza como a nova diretora da Secretaria de Segurança Viária do Senatran. A diretora foi a primeira mulher a ocupar o cargo de diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal, em 2011.
Histórico
Adrualdo de Lima Catão é graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Em seus perfis ele indica que é professor adjunto da Universidade Federal de Alagoas, além de professor do Centro Universitário CESMAC. Durante 4 anos, ocupou o cargo de Diretor-Presidente do Detran/AL. Quando o Detran assumiu o cargo em 2018, por exemplo, ele disse que suas pinturas se concentravam na transparência, proximidade com a população e rigor fiscal. “Continuar avançando na desburocratização, simplificação e atendimento ao cidadão”, disse na ocasião.
Maria Alice Nascimento Souza é formada em Ciências Sociais com especialização em Sociologia, Ciência Política e Antropologia pela Universidade Federal do Paraná. Ingressou na Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 1985. Ela e outras 4 autoridades foram as primeiras mulheres a se matricularem na PRF. Além disso, em 2011, foi a primeira mulher a ocupar o cargo de Diretora Executiva do FRP.
Estrutura do senador no novo governo
De acordo com o decreto publicado no início de janeiro, o Ministério dos Transportes fará da política nacional de navegação um dos seus espaços de competência. Além disso, o Senatran será composto por dois departamentos:
Ainda ao Decreto, caberá ao Senado exercer as competências estabelecidas no art. 19 da Lei nº 9. 503, de 23 de setembro de 1997 – Código da Estrada do Brasil.
Todas as competências do Departamento de Trânsito podem ser encontradas no Decreto 11. 360/23, que pode ser consultado aqui.
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