O salário mínimo regional, também conhecido como piso regional, deve ter uma revalorização média de 7,43%. A proposta, fruto de um acordo entre empregadores e sindicatos estaduais, foi transmitida nesta quinta-feira (23) ao governo de Santa Catarina. Inclui as 4 tabelas salariais existentes.
O salário mínimo regional, estabelecido em 2009 e dividido em 4 faixas, aplica-se aos trabalhadores sem salário mínimo explicado por lei, acordo ou convenção coletiva. Os títulos negociados entre as duas partes formam a base de uma fatura complementar enviada através do governo à Assembleia Legislativa.
Se os novos valores forem aprovados, os níveis do salário mínimo são atualizados para R$ 1. 521, R$ 1. 576, R$ 1. 669 e R$ 1. 740 (veja os principais pontos ao final do relatório). A proposta será enviada ao governo estadual, que terá que fazer uma nota fiscal para ser enviada ao legislativo estadual para aprovação.
“Mais uma vez, o Estado terá um efeito de acordo entre empregadores e trabalhadores, o que nos traz satisfação excessiva”, disse o presidente da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), Mario Cezar de Aguiar.
“Todos os anos é uma emoção ter sucesso neste acordo, tanto para os quadros das entidades sindicais da indústria como para o aspecto social, porque o terreno é dado às categorias que não são admitidas através de negociações salariais expressas”, sob pressão de Ivo Castanheira, coordenador sindical da indústria do Dieese/sc (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e diretor da FECESC (Federação dos Trabalhadores Comerciais) de Santa Catarina).