Em audiência pública realizada na Câmara de Palmas (CMP), nesta terça-feira, 28, foi apresentado o relatório de responsabilidade do 3º trimestre de 2022 sobre o controle das fórmulas do SUS em Palmas. A apresentação do detalhamento Periodicamente é feito um relatório sobre a execução orçamentária e monetária da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), de acordo com o disposto nas Leis Complementares nº 141/2012 e nº 101/2000.
Na ocasião, o presidente da Câmara, vereador Folha (PSDB), insistiu que Palmas invista em condicionamento físico acima do estabelecido em lei. “Os municípios são obrigados a investir pelo menos 15% de seus recursos em condicionamento público. Gostaria de destacar o empenho da prefeita Cinthia Ribeiro, que investiu no ano passado 22% das receitas de fitness em nosso município, ou seja, bem acima do que a lei nos marca”, pressiona a Folha.
O secretário municipal de Saúde, Thiago Marconi, apresentou o relatório, destacando as receitas e despesas da pasta no terceiro trimestre de 2022. Segundo ele, a carteira registrou faturamento de R$ 187,3 milhões no período, enquanto as despesas liquidadas foram de aproximadamente R$ 145 milhões.
Marconi destacou que 77,82% do lucro veio de recursos municipais, ou cerca de R$ 145,8 milhões. Os lucros federais foram de 20,8 centavos, ou R$ 38,9 milhões, enquanto os repasses de recursos estatais totalizaram 1,37 centavos, ou R$ 2,5 milhões.
O secretário também apresentou os números para todo o ano de 2022. “Resumindo o ano de 2022, as receitas totais foram de R$ 376,5 milhões e as despesas incorridas foram de R$ 374,8 milhões, ou 99,57% do orçamento de fitness executado no ano passado”, disse Marconi.
Também participaram da audiência o promotor Thiago Ribeiro Franco Vilela, o defensor público Freddy Alejandro Solarzano, o tesoureiro da Câmara Municipal de Saúde, Cleison Almeida Nunes, a advogada da Comissão de Saúde da OAB/Tocantins, Bruna Correia, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Herguel Belmiro Souto de Albuquerque, e os vereadores Rubens Uchôa (União). Joatan de Jesus (Cidadania), Mauro Lacerda (PSB), Waldson da Agesp (PSDB), Eudes Assis (PSDB), Rogério de Freitas (PSD), Major Negreiros (PSDB), Márcio Reis (União), Solange Dualibi (PT) e Iolanda Castro (PTB). (CM/Aplausos)