03/01/2023 9:53, atualizado em 03/01/2023 10:40
Nesta quarta-feira (1/3) começa a fiscalização do uso de sacolas plásticas em praças de supermercados do Distrito Federal. Apesar da aprovação inicial da lei, em 2019, o mercado passou por diversos ajustes para que o mercado se adapte às novas regulamentações de uso do artigo. Neste primeiro momento, a fiscalização realizada por meio da Secretaria do DF Jurídico terá caráter educativo.
Como componente das discussões, os sindicatos concordaram que a lei é vital para a preservação do meio ambiente, mas argumentaram que a indústria quer mais tempo para se adaptar à nova verdade antes de iniciar a inspeção. Portanto, a aplicação de sanções a quem não cumpriu a lei foi adiada.
Em nota, o documento disse que, em março, as corporações que usam as bolsas, como mercados, padarias e farmácias, receberão visitas de revisores fiscais para recomendação antes das sanções.
No total, 40 pares de agentes circulam nas instituições de todas as Regiões Administrativas no primeiro dia de verificação.
De acordo com os autos, as sanções serão aplicadas, a partir de abril, caso o incumprimento persista. Como primeiro passo, o setor receberá uma notificação, quando tiver até 60 dias para resolver. Em caso de infração persistente, a secretaria aplicará multa de R$ 11. 443,85.
Outras consequências aplicáveis vêm com o confisco de sacolas e até mesmo a suspensão da licença de funcionamento do estabelecimento.
Como solução, os consumidores usarão sacolas biodegradadas – para venda em instituições – bem como sacolas ou caixas reutilizadas.
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