03/01/2023 10:10, atualizado em 03/01/2023 10:58
Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se reúnem na manhã desta quarta-feira (1/3) com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) do DF, do Governo do Distrito Federal (GDF), para discutir a estrutura de um ambiente clínico e geriátrico residencial no QI 21, no Lago Sul.
A progressão das “residências exclusivas” provocou indignação do quadro de netpaintings netpaintings. Os moradores dizem que as pinturas têm uma finalidade diferente da prevista no alvará, além de serem um risco imaginável para a preservação do patrimônio urbano de Brasília.
“Tal negócio será utilizado para os fins indicados, tem a perspectiva de ser um polo gerador de tráfego superior e colocará em risco a qualidade de vida da população local, o planejamento urbano do Lago Sul e é potencialmente degradante para o meio ambiente, uma vez que o domínio é de conservação permanente (APP)”, ressalta a denúncia.
Após ser chamado, o MP pediu que a secretaria explicasse a licença da empresa Residencial Garden Empreendimentos Imobiliários Ltda.
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De acordo com a capacidade – documento oficial que marca os parâmetros e determina o que pode ser feito – não há autorização para qualquer tipo de estrutura de conjuntos residenciais na área.
O primeiro detalhe do modelo, letra A, especifica o que é permitido pintar no local: “Complexo paroquial, centro educacional, templo, conjuntos de coches do 1º e 2º ano e pré-escola” exclusivamente.
O Posto G também permite que as autoridades construam campos esportivos, playgrounds, estacionamentos e postos de vigia no lote. Em nenhum dos 8 postos existe um tipo de concessão para a estrutura de edifícios residenciais.
Em nota, o Ministério do Urbanismo e Habitação (Seduh) informa que o lote é “destinado a uso institucional, sendo que a empresa possui alvará de estrutura para uma empresa para a atividade de clínicas e residências geriátricas, para idosos outras pessoas sem situação de aptidão ou que não precisem morar (CNAE 87. 11-5/01) — atividade expressamente legal por meio da Lei de Ocupação e Ocupação de Terras (Luos) para o lote em questão”. Os dados fornecidos por meio do Seduh não estão, no entanto, de acordo com a realidade, uma vez que quem rege a concessão de um lote é o NGB, que autoriza o uso institucional exclusivamente para fins devotos e não para a estrutura de uma clínica geriátrica e menos para a estrutura de estruturas residenciais.
Veja fotos dos apartamentos
Os apartamentos medem até 250 metros de áreaReprodução
A empresa informa que será uma clínica para idososReprodução
A construção terá 60 apartamentos, em 3 andaresReprodução
A população do Lago Sul denunciou o projeto Reprodução
O arranjo pede a revogação da construção Reprodução
A construção terá garagem, cozinha, sala de eventos e área de lazer.
Vila Raiô terá convênio com academia de ginástica, para divulgação de relatóriosReprodução
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