Seduh abre auditoria que pode cancelar licença comercial no Lago Sul

Observador do cenário político do Distrito Federal, lança luz sobre os corredores da força na capital.

03/02/2023 02:29, atualizado em 01/03/2023 23:28

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh) abriu uma auditoria que pode levar ao cancelamento do alvará emitido para a Vila Raiô, no Lago Sul. O compromisso aprovado para a estrutura de “clínicas e residências geriátricas”, no entanto, a população da região denunciou perante o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) que na realidade é uma manobra para construir prédios de apartamentos de luxo, o que é proibido.

O procedimento de revisão de licença foi aberto por meio do Seduh após uma assembleia com o MPDFT nesta quarta-feira (3/1).

O MPDFT investiga que a empresa Residencial Garden Empreendimentos Imobiliários Ltda. , acusada da Vila Raiô, prestou declarações falsas para baixar o alvará de construção, no QI 21, no Lago Sul.

Veja as fotos do projeto:

Os apartamentos medem até 250 metros de áreaReprodução

A empresa informa que será uma clínica para idososReprodução

A construção terá 60 apartamentos, em 3 andaresReprodução

A população do Lago Sul denunciou o projeto Reprodução

O arranjo pede a revogação da construção Reprodução

A construção terá garagem, cozinha, sala de eventos e área de lazer.

Vila Raiô terá convênio com academia de ginástica, para divulgação de relatóriosReprodução

 

Em nota, o Seduh informou que, com base na denúncia do Conselho Comunitário do Lago Sul, decidiu por um procedimento de auditoria no procedimento de aprovação do projeto arquitetônico, “o que só pode levar ao cancelamento da licença de construção”. emitido. “

O Seduh informou que a revisão será feita com o disposto no Código de Obras e Edificações do DF e também será baseada em dados das atividades de fiscalização da Secretaria de Proteção à Ordem Urbana (DF Legal).

O Código de Obras e Construções do DF prevê que, “quando houver indícios de ilegalidade de atos administrativos, deve ser iniciado procedimento expresso para explicar os fatos, o trabalho diário e que impliquem a vontade de prosseguir com o cancelamento ou validação”.

De acordo com o angelesw, o GDF deve notificar o usuário culpado da obra, que terá um prazo para avançar, e a paralisação pode ser de até 30 dias, que podem ser prorrogados pela mesma duração. Caberá à Comissão Permanente de Monitoramento do Código de Estrutura dos Anjos (CPCOE) retirar ou manter a licença.

A secretaria jurídica do DF afirmou que multou a empresa Vila Raiô por não ter documentação sobre ela e também por falta de dados sobre o revestimento indicado pela obra.

Veja como funciona:

Início das pinturas em novembro de 2022 Breno Esaki/Special Metropoles

A área da estrutura está localizada entre uma escola pública e uma igreja Breno Esaki/Especial Metropoles

Atualmente, a estrutura é cercada por Breno Esaki/Metrópoles Especiais

Um terreno foi esvaziado para as pinturas do projeto especial Breno Esaki/Metropoles

A empresa tem alvará, mas cidadãos criticam o processo Breno Esaki/Especial Metropoles

 

O advogado Paulo Cunha, vizinho da comunidade e representante do Conselho Comunitário do Lago Sul, disse que os agentes se aproximaram da área.

“Eles [corretores] apresentaram a tarefa a alguns moradores, que ficaram surpresos ao saber que se tratava da venda de apartamentos pessoais de luxo. No anúncio, não há menção a instalações de atendimento físico ou mesmo que a clínica geriátrica será culpada de cuidar de idosos”, disse Paulo.

O ex-administrador regional do Lago Sul, Natanry Osório, de 83 anos, disse que a construção violou barreiras na zona verde da administração. Um apartamento de luxo. Tudo é falado no anúncio da construção, para os idosos. Que clínica é essa?” Pediu.

Os complexos da Vila Raiô terão 128 metros quadrados, 146 m² e 258 m² — os maiores são coberturas. O ato de exposição da atribuição anuncia a estrutura de 60 apartamentos, que podem ser ocupados por outras pessoas com mais de 60 anos de idade e seus familiares. Fora de uma clínica, uma academia e um “pet center” serão instalados.

A reportagem entrou em contato com representantes da Residencial Garden Empreendimentos Imobiliários Ltda, que responderam com uma nota. No texto, a empresa indica que a ordem desenvolvida inclui um negócio institucional, clínicas e apartamentos geriátricos para pessoas com mais de 60 anos de idade.

“A progressão demorou cerca de um ano para ser possível, atendendo a todos os critérios e necessidades legais do Governo do Distrito Federal (SFM). Tudo cumprido como parte do processo legal. No entanto, a empresa entende que abriu a investigação por meio da Seduh e participar com a DF Legal será mais uma oportunidade de discutir e chegar a um acordo sobre o que é mais produtivo para todas as partes: governo, empresas e moradores. “

A empresa afirma ainda que a ordem “responde à realidade do envelhecimento no país e dá um esquema que atende a todos os aspectos físicos (mobilidade e saúde), emocionais (tratamento humanizado, que preserva a autonomia e a psique de outras pessoas com mais de 60 anos de idade)”. e legal (todo o processo de progressão da alocação, aquisição de terrenos, a aprovação através dos órgãos competentes foi realizado com total rigor legal e total respeito ao Lago Sul e suas probabilidades no âmbito do Plano Diretor)”.

E conclui dizendo que está atento “às manifestações e aberto a fazer as mudanças obrigatórias no processo”.

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