No último sábado (18), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se uniu a uma iniciativa de esforço conjunto do governo federal para buscar respostas para o cenário de conflitos territoriais registrados no estado de Mato Grosso do Sul. A titular da pasta, Joenia Wapichana, participou do Ministério dos Povos Indígenas (IPM) da rede Laranjeira Nhandedu, em Rio Brilhante, para avaliar e localizar respostas a conflitos entre agricultores e povos indígenas.
Estiveram presentes representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, Planejamento e Orçamento, Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, Câmara dos Deputados e autoridades locais, além de lideranças indígenas, entre outros.
Após visitar a rede indígena de Laranjeira Nhanderu, a comitiva se reuniu com o governador do Estado, Eduardo Riedel, em Campo Grande. A solução implementada através dos governos federal e estadual envolve a aquisição de terrenos titulados. O orçamento já indicou o seu objectivo de afectar recursos monetários para este fim. Segundo o governador, o fator de demarcação de terras é oneroso para o Estado, comunidades indígenas e produtores. Com a aliança e o governo federal, a solução se torna possível.
“Estamos em condições de retomar a discussão para que possamos avançar na demarcação de terras indígenas no Brasil e em Mato Grosso do Sul e, para isso, é fundamental identificar essa discussão com o governo do Estado e com o quadro representativo de fabricantes para localizar uma alternativa não inusitada. O governo federal está empenhado em assinar esse pacto aqui no estado para enfrentar esse fator de insegurança jurídica e vulnerabilidade em que os povos indígenas se encontram hoje. Tivemos uma tarde muito produtiva de discussões”, disse a ministra Sonia Guajajara.
Retomada das demarcações
A demarcação de terras indígenas e o status quo das reservas têm sido uma das grandes demandas feitas por meio de outras equipes étnicas à presidência da Funai nas últimas semanas. Os processos para atender às demandas dos povos indígenas serão agora revistos”, disse Joenia Wapichana.
Assessoria de Comunicação / Funai
Com o Ministério dos Povos Aborígenes (IPM)