247 – A autorização concedida à Petrobras para a perfuração de um poço de petróleo no Bloco 59, na região na foz do rio Amazonas, encontra-se em fase complexa de processamento. Após a apresentação dos estudos ambientais, o plano de emergência e uma reação de simulação de crise aguardam aprovação pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Segundo especialistas consultados pela Folha de S. Paulo, caso passe pelo controle, a licença será aprovada quase que automaticamente.
O domínio da bacia sedimentar da Foz do Amazonas foi concedido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) em 2013 e é um componente da margem equatorial brasileira, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. O Bloco 59 está localizado a aproximadamente 160 km da costa do Oiapoque (AP) e a 500 km da foz do rio Amazonas.
A alocação está causando medo entre os ambientalistas. O domínio abriga os maiores manguezais do Brasil, localizados na costa do Amapá, e vastos sistemas de recifes de corais, descobertos recentemente e ainda pouco conhecidos.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse em entrevista ao site Sumaúma, no dia 3 de março, que trata a exploração de petróleo na região da mesma forma que vê a usina de Belo Monte. No entanto, ele se absteve de dar a posição particular da pasta, enfatizando que o debate terá que tomar uma posição com o governo e, acima de tudo, com a sociedade.
“O que eu posso estar esperando é que tenhamos ferramentas para trabalhar que já estejam posicionadas como parte da verdade de um negócio muito complexo e de alto impacto. Não pode ser uma licença puramente única, é trazer uma estratégia de avaliação ambiental e colocar em cima da mesa todos os elementos, as implicações de uma atribuição como esta”, afirmou o ministro.
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