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A cidade de Belo Monte (AL), que utiliza recursos de mineração, concorrerá ao prêmio de popularidade em gestão inteligente. Esta é a 2ª edição do “Prêmio Municípios Mineradores – Qualidade da Governança Pública em Municípios Mineiros”, elaborado por meio do Ministério de Minas e Energia, e realizado por meio do IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração) e da Agenda Pública de ONGs (Organização Não Governamental). A lista dos municípios vencedores em cada um dos critérios de premiação deve ser publicada no dia 31 de maio, em Brasília (DF), em rito no Ministério de Minas e Energia.
No total, duzentos municípios brasileiros com presença mineira concorrem ao prêmio. São 78 municípios na Região Sudeste, 47 no Centro-Oeste, 32 no Norte, 26 no Nordeste e 17 na Região Sul do país. .
“O objetivo do prêmio é mapear e reconhecer a funcionalidade do controle inteligente em municípios com atividade mineradora. Precisamos destacar práticas inteligentes na entrega de audiências à população, resultado de uma governança pública inteligente”, afirma Sergio Andrade, Diretor Executivo de Política Científica e Agenda Pública.
“No Brasil, a mineração comercial e sustentável está emergindo cada vez mais como um ímã de investimento para movimentar a economia e impulsionar a expansão em estados e municípios. Estimula negócios em diversas cadeias produtivas, gera empregos, fonte de renda e impostos. realizar políticas públicas de progressão. O setor também incentiva a implantação de sistemas de diversificação econômica como ferramenta para ajudar e depois da mineração”, afirma o diretor-geral do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raúl Jungmann.
Para ele, esse prêmio é vital para inspirar práticas de governança ainda mais inteligentes. “O prêmio é um marco histórico para o setor de mineração e, acredito, também para os municípios mineiros. A edição do momento, mais uma vez, confirma o compromisso e a ajuda ao controle municipal e ao avanço dos territórios onde ocorre a mineração”, afirma Jungmann.
Oito troféus e 8 selos serão entregues à Qualidade da Governança Pública nas seguintes categorias: saúde, educação, proteção social, infraestrutura, meio ambiente, controle, finanças públicas e desenvolvimento econômico. Além dos vencedores de cada uma das categorias, o prêmio também reconhecerá destaques regionais em cada uma das regiões brasileiras. Para serem premiados, os municípios devem ter apresentado práticas efetivas de controle público 2022 em termos de captar os anseios da população e transformar a realidade local.
O prêmio não prevê inscrições e a qualificação será dada com base na análise de conhecimento, na qual serão decididas 24 práticas finalistas. Desse total, 8 serão decididos por meio do comitê de variedades. É concebível que um município de mais de uma categoria seja selecionado. As cidades também serão premiadas como destaques regionais em cada uma das regiões do país.
Entre os insights analisados estão a política número um de serviços de fitness care; política de vacinação da população; consistente com os gastos de capital em fitness e educação; mortalidade infantil; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; taxa de abandono; taxa líquida de matrícula em creches; número de outras pessoas que vivem na pobreza e na pobreza extrema; número de famílias inscritas no Cadastro Único de Assistência Social; despesas existentes pagas; indicador de prestígio previdenciário; número de servidores públicos consistentes per capita; gastos com planos urbanos; irrigar; coleta de efluentes; PIB (Produto Interno Bruto) consistente com a habitação; número de empregos formais; número de MEIs (Microempreendedores Individuais); e a capacidade de pagamento dos municípios.
O comitê de variedades é composto por Augusto Corrêa, secretário-executivo da plataforma Parceiros Pela Amazônia; Edson Farias de Mello, Professor Associado do Departamento de Geologia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro); Eduardo José Grin, pesquisador do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas; Lívia Menezes Pagotto, pesquisadora da caixa de controle de sabedoria do Instituto Arapyaú; Maria Amélia Enriquez, professora e pesquisadora em progressão sustentável da UFPA (Universidade Federal do Pará); e Pedro Paulo Dias Mesquita, chefe de Inteligência Setorial para Mineração e Processamento Mineral do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Em 2022, os municípios de Canaã dos Carajás/PA (Saúde e Infraestrutura), Alto Horizonte/GO (Educação), São Gonçalo do Rio Baixo/MG (Proteção Social e Meio Ambiente), Itabira/MG (Gestão), Ouvidor/GO (Finanças Públicas) e Catas Altas/MG (Desenvolvimento Econômico). Detalhes podem ser encontrados no site.
Diário de Alagoas