30/03/2023 às 19:54
Comitivas em Pernambuco e Rio Grande do Norte Pinturas de Cira no combate à sonegação fiscal ‧ Foto: Divulgação Fonte tamanho A-A
Delegações de Pernambuco e Rio Grande do Norte visitaram, nesta quinta-feira (30/03), o núcleo de sonegação para conhecer as tabelas elaboradas por meio da Comissão Interinstitucional de Recuperação de Bens (CIRA), constituída por meio do Ministério Público da Paraíba , Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de Defesa Social, Procuradoria Geral do Estado, bem como o Grupo Especial de Atuação no Combate à Sonegação Fiscal no Estado da Paraíba (GAESF).
As delegações foram vencidas pelo procurador-geral da Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; os procuradores dos crimes de oposição à ordem fiscal, Renata Carvalho da Luz e Lúcio Mendes; através do coordenador do Conselho Técnico de Inteligência Fiscal (Atif), José Marconi Marques Frazão; através do coordenador da Direção-Geral de Combate à Fraude Fiscal (Gecof), Francisco Cirilo Nunes; através da delegada de crimes contrários à ordem fiscal, Karina de Alencar Torres.
A Procuradoria-Geral da Justiça saudou o dispositivo e fez uma retrospectiva sobre o combate aos crimes contrários à ordem fiscal, desde a criação do primeiro cargo dentro do MPPB, em 2013, a criação do cargo para já, em 2015, até o status quo da Cira e a criação da Gaesf. “Eu digo que quando vários corpos começam a agir, cada um tem seu desgaste, mas quando você soma os esforços, quando você age em combinação para o mesmo propósito, o resultado é muito mais rápido e eficaz. Todo esse esforço conjunto produziu um resultado magnífico. Conseguimos promover e exportar para outros ministérios públicos e também paramos em outros estados para trocar informações. Então, sinta-se em casa, aproveite esse momento. Essa discussão é imprescindível para uma ação mais efetiva. O Ministério Público da Paraíba está lá para o que for necessário. “
A procuradora Renata Carvalho da Luz também saudou e destacou os movimentos implementados por meio do MPPB na estruturação do núcleo de combate à sonegação fiscal, tendo como último passo a criação do Gaesf, braço operacional do Cira.
Os representantes de cada estabelecimento apresentaram a operação e incorporaram tabelas que são realizadas através das organizações que compõem o CIRA e o Gaesf. Sobre o dispositivo do MPPB, a procuradora Renata Luz explicou que ele é composto pelos órgãos fiscalizadores, pelo Ministério Público e pelo núcleo de atuação e mediação em questões tributárias ilícitas (Namit), culpado pela mediação tributária.
O coordenador da Atif, Marconi Marques Frazão, mostrou o esquema da organização e como se dá o fluxo dos quadros. O coordenador do Gecof, Francisco Cirilo Nunes, explicou as imagens da empresa sobre a fraude desenhadas. Já a delegada de crimes da ordem tributária, Karina de Alencar Torres, informou que o escritório trabalha com dois delegados e que faz quadros de inteligência qualificados.
Fonte: Ascom/MPPB
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