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O Índice de Segurança Escolar (ISE) pode ser criado como um componente do sistema público estadual de ensino. A determinação vem do Projeto de Lei 489/19, elaborado pelo ex-deputado Carlo Caiado, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na primeira discussão nesta quinta-feira (30/03). A medida ainda precisa ser discutida em plenário.
De acordo com a proposta, a unidade escolar, por meio de sua diretora, informará a respectiva Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria de Estado da Educação (Seeduc) do ponto de proteção e violência dentro da unidade e no entorno da escola com vistas à estrutura do índice.
Os dados serão fornecidos de forma que o chefe da unidade escolar atribua, a cada seis meses, uma pontuação de 0 a dez para o ponto de proteção percebido dentro e ao redor do equipamento, correspondendo a 0 a nenhuma segurança / a muita violência e dez para segurança geral / sem violência. Insisti em rebaixar essa tarefa e colocá-la em votação porque entendi a importância de executar a prevenção do crime para sustentar nossos acadêmicos e professores. De acordo com os dados, o governo poderá criar mecanismos de prevenção para atender aos anseios da comunidade escolar. Dessa forma, podemos tornar realidade tragédias como a que aconteceu em São Paulo”, disse o deputado Claudio Caiado, que colocou a tarefa em pauta.
O índice será construído por meio da Seeduc e os efeitos serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio, bem como no site da Secretaria. O ISE será publicado semestralmente, no primeiro dia consecutivo de fevereiro e no primeiro dia consecutivo de julho, a partir do ano seguinte à publicação do popular no Jornal Oficial.