A plenária da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), em consulta ordinária nesta quarta-feira (29), aprovou 3 propostas que tratam da popularidade da calamidade pública, todas em discussão solitária. o presidente da Câmara de Justiça, deputado Gerson Claro (PP).
A minuta do Decreto Legislativo 10 de 2023 reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em Batayporã. Segundo o prefeito Germino da Roz (PSDB), as chuvas transbordaram, inundando o entorno da Lagoa do Sapo e rios e córregos, com destruição e danos a estradas e pontes.
O projeto de Decreto Legislativo de 2023 declara estado de calamidade pública em Nova Alvorada do Sul. O prefeito José Paulo Paleari (DEM) informou que as fortes chuvas, ocorridas desde meados de janeiro, destruíram pontes e estradas e feriram cerca de 500 estudantes.
O projeto de Decreto Legislativo 12 de 2023 considera o estado de calamidade pública em Antônio João. A precipitação acumulada no município de 16 a 28 de fevereiro registrou um índice médio de mais de milímetros, segundo o prefeito Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira (DEM).