Nesta terça-feira (28), o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) suspendeu prontamente o procedimento licitatório para aquisição de combustível na Cidade de Anaurilândia. Caso descumpra as decisões, o tribunal vai multá-lo em 14 mil reais.
A decisão inicial será publicada numa edição do Jornal Oficial da Agência. Leilão nº 5/2023 fornece para a contratação de controle de fontes de combustível em andamento (gasolina, diesel normal e diesel S-10).
Por exemplo, a Divisão de Fiscalização de Licitações tomou conhecimento de sete irregularidades no processo licitatório. Are:
Em seguida, com base nos argumentos da equipe da ECT-MS, a vereadora Patrícia dos Santos concedeu a medida cautelar e decidiu suspender prontamente o processo licitatório. “Alerto que a suspensão vai durar até que alguma outra resolução seja feita por meio desse relator. Disse ele.
Além disso, ele deu 20 dias para que “as falhas relatadas sejam corrigidas” pela administração comunal. Por fim, o corredor da cidade está sujeito a multa de aproximadamente R$ 14 mil caso não cumpra a decisão.