Até ontem, 1º de abril, a alíquota de medicamentos estava ajustada para 5,6% em 4 estados. Além do Acre, os estados de Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins também terão reajustes.
A medida publicada no Jornal Oficial da União Europeia na última sexta-feira (31) não afeta diretamente os valores cobrados nas farmácias. Os índices são atualizados anualmente, de acordo com cálculos feitos por meio da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
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Cmed é a estrutura que define o preço máximo que cada medicamento pode atingir no mercado. Os cálculos são feitos com a fórmula baseada na inflação, por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (CPIA) acumulado de 12 meses.
Espera-se que um total de 15 estados que aumentaram as taxas de ICMS, os custos de referência para a aplicação do ICMS, vejam um aumento nos custos dos medicamentos em 2023. O reajuste se deve a essa substituição na taxa do governo, que no Acre subiu no final de 2023. 2022.