Após assumir a presidência da Petrobras, Jean Paul Prates deve parar em Mato Grosso do Sul. O cronograma foi anunciado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, aos prefeitos do estado em assembleia nesta quarta-feira (29).
“O presidente da Petrobras tomará posse no final de abril. Ele vai para MS, vai para Três Lagoas ver a fábrica de fertilizantes”, disse aos prefeitos. Segundo ela, ir à fábrica se deve à capacidade de produção da empresa.
“Isso não é porque vai gerar empregos na minha cidade, principalmente porque falta pouco a fazer, mas porque só ela tem capacidade de dobrar a produção de fertilizantes”, disse. Assim, garantiu que a usina não só deslocará a economia local, mas ao mesmo tempo nacional. “Isso significa mais fertilizantes domésticos, portanto mais baratos, o que terá um efeito na coleta e coleta da agricultura”, explicou.
Na terça-feira (28), o ministro de Mato Grosso do Sul participou de um painel da Marcha pela Defesa dos Municípios em Brasília, organizado por meio da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Assim, ganhou um convite para falar com os prefeitos e vereadores de Mato Grosso do Sul.
Nesta quarta-feira (29), o ministro destacou o orçamento previsto para o Estado em 2023. Assim, afirmou que havia cerca de R$ 1 bilhão de recursos para o MS. Valor da LOA do ano”, disse.
Simone disse que “o presidente Lula decidiu a todos os ministros que não olhassem para a cor do partido, qual estado tinha o máximo de votos, o menor número de votos, qual partido era, se falava mal ou não”. Além disso, ele explicou que algumas transferências foram congeladas durante os cem dias de governo.
“Esses contratos anômalos vão ser cancelados, aqueles contratos que têm um tipo de condicionamento, vamos procurar e condicionar”, disse.
No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu aos governadores que envolvessem 3 prioridades para transferências. Assim, Simone disse que a Rota Bioceânica está incluída em Mato Grosso do Sul.
“Já garantimos os recursos para completar este circuito de 14 quilômetros. O Paraguai já asfalta, a Argentina e o Chile também, só falta o Brasil”, disse. Segundo ela, são R$ 80 milhões acertados para o Estado com o Ministério dos Transportes.
Serão investidos R$ 175 milhões na BR-267. Não dá para juntar tudo, porque nem tudo é feito em um ano”, disse ele sobre valores.
A BR-419 terá um total de R$ 160 milhões para drenagem e asfalto. Há também disposições para a pavimentação da BR-463 marginal.
“Há R$ 437 milhões previstos em nossa LOA, que já havíamos destinado. Com um preço marcante de R$ 162 milhões a pagar. É um total de R$ 577 milhões com o Ministério dos Transportes, entre recuperação, novas estradas e acesso”, disse Simone.
Além desse valor, o ministro destinou mais de R$ 400 milhões para novas construções. “Nas novas construções, na LOA, faltam R$ 566 milhões e R$ 68 milhões a mais a serem pagos”, disse.
Por fim, disse que “todos os restos a serem pagos, se estiverem atualizados, depois de cem dias vamos desbloqueá-los”. Simone lembrou ainda os recursos garantidos por meio do Ministério da Justiça, que garantem dois novos presídios para a SEP. .
Na pauta, Simone defendeu a reforma tributária dos prefeitos. Segundo ela, os ajustes favorecem municípios pequenos.
Sobre a não aprovação da reforma em pelo menos mais cinco mandatos, ele disse que “o desafio não é com os municípios, o desafio com os estados brasileiros”.
Isso porque “eles são muito diferentes, a verdade no Brasil é muito diferente. Um estado produz, outro estado consome. ” No entanto, ele disse que “a reforma está evoluindo, está se formando, para criar uma janela de 40 anos para os estados na seguinte situação: haverá um pano de fundo constitucional”.
Assim, “a partir do momento em que a reforma tributária é aprovada, ela já gera um ganho na expansão do PIB no Brasil”, disse. Simone disse que as indústrias são as mais tributadas e “é por isso que não podem trazer indústrias para seus municípios”.
Diante disso, ele disse que a reforma abre portas para as indústrias brasileiras. “Mesmo que não haja incentivo fiscal, as indústrias precisarão dobrar sua produção”, disse.
O ministro explicou o motivo do otimismo para a reforma. “Porque todos os estados aprenderam que com esse procedimento todos são perdedores e como uma saída foi encontrada para os estados, onde ela levará. “
Ele disse que “dos 5. 400 municípios, apenas 500 municípios perderão. São municípios de médio a grande porte. Quase todos os pequenos municípios já têm que ganhar desde o início do imposto, que só começa a entrar em vigor em 2025”, explicou.
Por fim, ele disse que as expectativas do PIB estão dobradas, já que ultimamente está em 1%. “Isso [reforma tributária] dobra as expectativas, então, em vez de ser 1%, haverá crescimento de 2%. “