A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER) publicou na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial do Estado do Pará, a realização de uma chamada pública para a variedade de artesãos interessados em participar da 23ª Feira Nacional de Artesanato (FENEARTE), a ser realizada de cinco a 16 de julho de 2023, no Centro de Convenções Olinda, em Pernambuco. Os selecionados ocuparão uma área coletiva para a divulgação e venda de artesanato estatal do evento.
De acordo com o edital, serão disponibilizadas 8 oportunidades, divididas da seguinte forma:
Cada entidade representativa poderá escolher até cinco artesãos, sendo que apenas dois deverão ser indicados através da entidade para participar do estande estadual como expositor, levando as peças das demais escolhidas.
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No caso de artesãos individuais, para participar da seleção, é necessário estar cadastrado no Sistema de Informações de Registro do Artesanato Brasileiro (SICAB), com cartão nacional dentro da época de validade no momento da inscrição e não ser membro de nenhuma entidade provisória (associação, cooperativa, entre outros). Quanto ao Microempreendedor Artesão Individual (MEI), além desses requisitos, é apresentar escritura de incorporação como MEI.
As inscrições serão feitas de 8 a 12 de maio de 2023, presencialmente, na SEASTER, localizada na Avenida José Malcher, Nº 1018 – bairro: Nazaré, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também é possível se inscrever pelo correio, através da SEDEX, com aviso de recebimento (A. R. ), e a correspondência deve ser enviada dentro do prazo.
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Os escolhidos devem arcar com seus próprios custos de ingressos, transferências de produtos e pessoal, hospedagem, alimentação e outras despesas do evento.
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