Com seis nomes de Mato Grosso do Sul, a recente lista máxima de empregos escravocratas incluiu 132 empregadores e excluiu outros 17, adicionando ervas e pessoas jurídicas. Na lista atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego na última quarta-feira (5), há 289 nomes, envolvidos em processos fechados, ou seja, em que não há mais recursos para as partes.
Ao longo da semana, o MTE publicou nesta semana uma atualização no cadastro de empregadores que se submeteram a condições análogas à escravidão, a chamada “lista suja”, que incluía 18 empregadores de Mato Grosso do Sul.
No estado, a maioria dos empregos onde o uso de mão de obra em condições de escravidão tem sido evidenciado são fazendas, com apenas uma localização semelhante à atividade rural, mas a uma estrutura de trabalho.
A inclusão dos empregadores flagrados em cenário ilegal está prevista na Portaria Interministerial nº. 4 de 11 de maio de 2016 e adotado desde 2003, atualizado semestralmente. Os nomes permanecem no registro do governo federal por dois anos.
As instâncias adicionadas à lista datam de 2018 a 2022. A maioria vem do estado de Minas Gerais (35). Na segunda, terceira e quarta posições aparecem Goiás (15), Piauí (13) e Pará (11). Oito ocorrências do Maranhão, 8 do Paraná, sete de Santa Catarina, sete da Bahia, seis do Rio Grande do Sul, cinco de Mato Grosso, duas de Pernambuco, duas do Distrito Federal, duas de São Paulo, uma do Ceará, uma de Rondônia, uma de Roraima, uma do Rio Grande do Norte e uma do Tocantins.
De acordo com a atualização, nota-se que em 18 estados e no Distrito Federal, grupos de fiscalização têm conhecimento sobre esse tipo de violação de direitos humanos. Como destacou o ministro da pasta, Luiz Marinho, no dia da publicação da nova lista, somente no início do ano já foram realizados mais de 1 mil resgates de pessoal neste estado.
A legislação brasileira vigente define pinturas de escravos como qualquer atividade forçada quando o usuário é impedido de sair de seu estande de pintura, realizada em situações degradantes ou em momentos exaustivos. também com maior probabilidade de ser denunciado.
De acordo com a Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), aventura exaustiva é qualquer arquivo que, em razão de casos de intensidade, frequência ou exaustão, cause danos à aptidão física ou intelectual de quem, sendo vulnerável, tenha sua vontade anulada e sua dignidade violada.
Por outro lado, as situações degradantes de funcionamento são aquelas em que se estabelece o desprezo pela dignidade do utilizador humano através da violação dos direitos fundamentais do trabalhador, em particular os relacionados com a higiene, saúde, segurança, habitação, alimentação, descanso ou outros análogos aos direitos do trabalhador.
Outra forma de nova escravidão identificada no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o trabalhador não pode viajar pelo empregador, sob o argumento de que terá que pagar uma dívida em dinheiro.
Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Walk Free e da Organização Internacional para as Migrações, publicado em setembro de 2022, destaca que, em todo o mundo, cerca de 28 milhões de pessoas foram vítimas de trabalho forçado em 2021. A maioria dos casos (86%) ocorre no setor pessoal, e quase uma em cada oito pessoas que sofreram esse estupro é uma criança (3,3 milhões).
O Ministério Público do Trabalho disponibiliza um canal para o registro de processos judiciais por crimes que violem os direitos dos trabalhadores. A notificação possivelmente seria feita anonimamente.
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Na ausência da opção fria, a semana tem predomínio de sol, além de chuvas remotas em todo o Mato Grosso do Sul.
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as previsões meteorológicas sem sangue da semana passada se afastam do estado nos próximos dias.
“Em condições gerais, a semana será muito quente no MS, sem ameaça de frio, a semana terá chuvas remotas no estado”, disse a meteorologista Dayse Moraes.
Questionado sobre as chances de baixas temperaturas e ausência de sangue, o meteorologista deu a entender que as situações só são observadas em épocas de chuva, porém, não duram muito.
“As chuvas podem baixar as temperaturas enquanto duram. A previsão sem derramamento de sangue da semana passada se afastou de Mato Grosso do Sul, já que as situações no norte da Argentina, que podem ter influenciado apenas o estado, também se dissiparam”, acrescentou.
No Correio do Estado, o meteorologista pressionou para que as chuvas fossem acentuadas apenas nas proximidades da região do Pantanal, próximo a Corumbá. Espera-se uma época de umidade máxima e pancadas de chuva características do verão, uma estação que terminou no final do mês passado.
Com temperaturas de 19°C e máximas em torno de 29°C, Campo Grande terá sol nas nuvens e umidade relativa do ar de pelo menos 50%.
Em Corumbá, perto da Bolívia, a temperatura mínima deve ficar em torno de 23ºC, com máximas de 35ºC por semana.
Com ventos fracos e riscos de chuvas remotas, a máxima chega a 29 ºC em Cassilândia, município próximo à divisa com Goiás, situação às do Chapadão do Sul, onde a máxima chega a 30 ºC e a mínima em torno de 21 ºC.
Em Coxim, a mínima semanal gira em torno de 22ºC, enquanto a máxima é de 32ºC.
Em Dourados e Ponta Porã, municípios próximos à fronteira com o Paraguai, a temperatura mínima para a semana gira em torno de 20ºC e a temperatura máxima chega a 31ºC.
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Em razão dos novos casos de violência em escolas e institutos federais, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais de Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) exige ação do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) para envolver e salvar casos recorrentes de violência.
No Correio do Estado, o instrutor e diretor do sindicato IFMS, Leonardo Reis, disse que houve inúmeros casos recentes de violência nos últimos tempos. A ação é um apelo a um plano de proteção e prevenção da comunidade educacional em geral.
Em um e, o sindicato esclarece que os casos de violência dentro do campus do IFMS só temem casos de agressão física, mas também racismo, xenofobia, assédio ético e sexual.
“Podemos citar o caso do racismo em Nova Andradina, o caso do racismo em Dourados, o caso das equipes neonazistas de whatsapp em Campo Grande e Dourados, e o cenário de um instrutor que falou descaradamente de ir a quadros armados no campus Nova de Andradina e que cometeu xenofobia contra a população do nordeste. Esses episódios demonstram a falta de ação efetiva do SIAF para combater toda a burocracia da violência e garantir a proteção de toda a comunidade universitária”, disse em nota.
O sindicato garante ainda que alguns destes casos já foram comunicados à reitoria, bem como ao mediador do IFMS. No entanto, o SINASEFE solicita que seja elaborado um plano de ação detalhado sobre as medidas de segurança que são seguidas em todos os campi da instituição, bem como que mantenha seus deslocamentos para evitar a ocorrência de casos adicionais.
“É lamentável que a liderança do IFMS tenha seguido um caráter ex post facto em suas ações, ou seja, agindo após as ocasiões feitas. Isso é inaceitável, especialmente quando há um risco para a vida e a integridade física das pessoas, porque a letargia pode significar a morte. . “
De acordo com o sindicato, além do planejamento, é necessária uma posição transparente da liderança para se proteger do clima de preocupação e segurança.
“Esperamos uma posição concreta e premente para garantir a proteção e o bem-estar de toda a comunidade educativa do IFMS, lembrando que o clima de medo, impotência e também é um meio de construção de violência simbólica oposta à comunidade”.
O sindicato ressalta ainda que a proteção é um direito básico e básico, e que o controle do IFMS terá que garantir situações operacionais dignas e mentalmente saudáveis para funcionários, acadêmicos e empregados.
“Esperamos poder contar com a transparência e disponibilidade do IFMS para fornecer os dados solicitados e colaborar na construção de um ambiente educacional livre de violência”, concluiu o sindicato.
De acordo com o Correio do Estado, na última quarta-feira (5), 3 acadêmicos foram detidos durante a investigação de um possível ataque contra o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), em Coxim. Os adolescentes têm entre 16 e 17 anos e são acadêmicos universitários no campus da cidade.
De acordo com a polícia, os suspeitos pretendiam realizar um ataque ao IFMS, mas conseguiram revistar e apreender a casa dos adolescentes. O ataque foi planejado por meio do WhatsApp, entre as mensagens, a equipe descobriu imagens de duas armas e um punhal.
Um dos adolescentes foi preso dentro do IFMS e os outros dois em casa. As armas não foram descobertas na casa dos suspeitos, mas não se sabe se são fotos de si mesmos ou carregadas na internet. A adaga já foi localizada e capturada.
A polícia também descobriu que, entre as mensagens, os acadêmicos eram direcionados a outras pessoas da comunidade LGBTQIA. Eles foram levados para a delegacia, interrogados e liberados.
Em nota, o IFMS informou que os bolsistas foram suspensos e têm que realizar atividades educativas em suas residências, além disso, serão feitos passeios no domínio do Campus como medida preventiva e de segurança.
Em outra nota, publicada na última quinta-feira (6), o IFMS lamentou o episódio de violência em uma creche em Blumenau (SC) que deixou 4 jovens mortos, e em uma escola de São Paulo (SP) onde um professor matou e outras 4 pessoas ficaram feridas.
O IFMS lembra que a escolarização é um direito fundamental previsto na arte. 205 da Constituição Federal de 1988, e reforça que atitudes violentas e preocupantes não podem ser toleradas nas instituições de ensino. É por isso que continuamos a trabalhar incansavelmente para fornecer um ambiente de aprendizagem acolhedor para nossos alunos, servidores e funcionários terceirizados.
Por fim, reiteramos nosso projeto de oferecer uma educação pública flexível e de qualidade para a prática de profissionais humanistas e de vanguarda capazes de vender o desenvolvimento local e regional. Só com a escolaridade podemos divulgar a cultura da paz!”, conclui a nota.
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