ANTT abre concessão pública Malha Oeste

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começará a receber, nesta segunda-feira (10), contribuições, em uma consulta pública, para o projeto de concessão Malha Oeste, trecho ferroviário que ligará São Paulo a Mato Grosso do Sul. A consulta vai até as 18h do dia 25 de maio, no sistema ParticipANTT.

Desde o dia 3 de abril, data de abertura da audiência pública de reabertura do festival Malha Oeste, a ANTT vem coletando sugestões e contribuições para a realização do público e para as minutas de contratos e para o aprimoramento das condições técnicas, econômicas e estudos de viabilidade ambiental da concessão. Com duração de 1. 620 quilômetros, o trecho vai de Mairinque (SP), na leste, até Corumbá (MS), na oeste.

De acordo com o órgão, duas consultas públicas estão agendadas para a audiência pública nº. 5/2023. A primeira, presencial, acontecerá em Campo Grande (MS), no dia 26 de abril. A consulta pública será híbrida, em formato presencial e virtual. Sede da ANTT em Brasília no dia 3 de maio.

“O investimento previsto é de cerca de R$ 18 bilhões, planejado exclusivamente para atender a chamada e operação nos anos da concessão, com foco na melhoria da via permanente da linha principal”, disse a ANTT em nota.

Mais recomendações sobre procedimentos e participação na audiência podem ser encontradas no site da ANTT; no sistema ParticipANTT; ou via e-mail.

A ANTT também disponibilizou um vídeo explicando como funciona o procedimento de audiência pública. Para acessar, clique aqui.

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