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As plataformas de negociação internacional até vendem a um preço parcial; Falta de impostos é uma desvantagem para as empresas nacionais
O visitante chega à loja, pergunta o preço de um produto, fica surpreso e diz que o viu na web a um preço parcial. O Brás, em São Paulo, conhecido nacionalmente por seus negócios de moda, e a Rua Santa Ifigênia, onde o foco é a promoção de produtos eletrônicos e acessórios.
Esses episódios se tornaram mais comuns nos últimos dois anos, à medida que os sites de vendas externas ganharam capilaridade no país. Mesmo viajando milhares de quilômetros, os pedidos feitos em mercados como AliExpress, Shein e Shopee coletam parte do valor vendido por meio de pequenas e médias empresas. Comerciantes brasileiros.
De acordo com relatório do BTG Pactual, publicado este ano, Shein alcançou mais de R$ 8 bilhões em vendas aos consumidores brasileiros em 2022, um aumento de 300% em relação aos números do ano passado. lojas combinadas, de acordo com um mapeamento através da gestora Aster Capital.
“Conheço várias outras pessoas que já estão desacreditadas para continuar seus próprios negócios porque é difícil competir com esses sites. As pessoas vêm à loja, desdenham e dizem que é mais barato. Esse é um cenário preocupante porque é o total de desfechos com o vendedor, mas também incomoda o distribuidor e o produtor”, afirma Karyna Terrell, virtual influenciadora e empresária do segmento têxtil.
Esses custos são imagináveis por meio de dois fatores: trabalho árduo razoável em países como China e Cingapura, além de uma estratégia de burlar a legislação brasileira relacionada à exportação de mercadorias. Como explica o advogado e professor de direito tributário Daniel Moreti, atualmente, a regra é que pacotes do exterior sejam isentos de imposto, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas, com limite de US$ 50 (cerca de R$ 250) por pacote. Quanto às peças enviadas através das empresas para os consumidores, em regra merecem sempre ser tributadas. Mas não é exatamente isso que está acontecendo.
“Uma das acusações é que, nos embarques para o Brasil, as plataformas implicariam que o entregador é uma pessoa física, quando na verdade é uma pessoa jurídica, com uma corporação estabelecida no exterior. O momento é que, dado esse limite de R$ 50, alguns dividiram uma aquisição em vários pacotes para que nenhum ultrapassasse o teto”, afirma Daniel, cônjuge do Fonseca Moreti Advogados.
Nesse cenário, as plataformas estrangeiras podem estar oferecendo produtos pelo menos 33% mais baratos, como a carga tributária do Brasil no ano passado, segundo estimativas do Tesouro Nacional. A diferença pode ser ainda maior.
“Quando os consumidores compram de uma empresa estrangeira, eles enviam dinheiro para o exterior. Nem sabemos se as empresas pagam impostos onde estão sediadas ou se cumprem a legislação de trabalho árduo para a produção desses itens. Por outro lado, as empresas brasileiras não teriam mais sucesso no valor cobrado por meio da concorrência em outros países que começam a ‘sufocar’, já que estão em uma posição ruim devido à situação econômica dos últimos anos”, afirma.
Quando solicitados a comentar sobre o departamento de pedidos e as transferências fiscais que fizeram para o governo brasileiro, o AliExpress e Shein se recusaram a comentar, mas disseram que cumprem a lei brasileira. A Shopee, por outro lado, disse que só opera fornecendo as vendas. plataforma e envio de pedidos, e que você pagará os impostos devidos pelo serviço de logística.
As vendas online já fazem parte do negócio de muitos empreendedores brasileiros, que decidem entre criar sua própria plataforma ou utilizar os mercados interno e externo para promover seus produtos. Especialmente Amazon, Mercado Livre e Shopee são os locais mais conhecidos no território nacional. e, portanto, dar mais visibilidade às corporações que continuam crescendo.
Com isso, no ano passado, mais de R$ 169,6 bilhões foram vendidos online, segundo estatísticas da Abcomm (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico). de tudo consistente no segmento de varejo, e esse número deve dobrar até 2023, segundo a entidade.
André Iizuka, diretor da Abcomm, ressalta que manter uma loja virtual exige menos investimento do que abrir um espaço físico, o que inclui o pagamento de aluguel e mais funcionários. Por isso, essa tem sido a escolha de muitos empreendedores, que promovem seus produtos em seus próprios pontos de venda ou mercados, que servem como shopping centers virtuais para compras de supermercado.
A comerciante Karyna Terrell observa que, especialmente durante a pandemia, muitos comerciantes começaram a promover seus produtos on-line e isso ajudou muitas famílias. No entanto, ele ressalta que, mesmo nesses sites, os comerciantes têm que competir com a própria plataforma, que em alguns casos vende peças a preços de atacado, o que é muito menor dado o contexto fiscal.
“Tudo tem que se manter competitivo. A empresa que traz a mercadoria deve ter um valor que corresponda a quem a vende aqui no Brasil, para que o cliente possa escolher de acordo com a marca, qualidade ou serviço. É vital que haja uma reforma que proporcione as possibilidades de uma concorrência mais justa, o que não tem acontecido ultimamente, entre os nossos produtos e os que são importados”, diz Terrell, que também assessora novos empresários.
Diante da tensão política e da pressão do setor varejista, o governo brasileiro tomou a decisão de reduzir o buraco fiscal entre as duas relações com os clientes. Tomando crédito pelas discussões sobre a nova regra fiscal, o Ministério da Economia está discutindo o status quo de um regime tributário que tributa plataformas estrangeiras que operam no país.
Em entrevistas recentes, o ministro da Economia, Fernando Haddad, esclareceu que sites estrangeiros devem ser incluídos no chamado “marco fiscal”. De acordo com estudos de portfólio, essa e outras medidas, como a tributação de sites de apostas esportivas, devem gerar mais R$ 100 bilhões condizentes com o ano nos cofres públicos.
“Uma corporação que tem comércio eletrônico, esconde esse negócio e o passa como um movimento de pessoa para pessoa para pagar impostos. . . disse, em entrevista à GloboNews.
Em uma nota ao InfoMoney, o ministério disse que a questão está em discussão, mas que nenhuma ferramenta legal foi explicada para lidar com esses produtos. “As propostas, uma vez finalizadas, serão submetidas após validação interna pelo governo”, acrescentou a empresa.
Seja qual for o estilo adotado, se de fato o Poder Executivo criar uma nova regra para essas empresas, mas mesmo assim também teremos que chegar a empresas asiáticas, Mercado Livre e Amazon. De fato, embora estejam sediados no Brasil, esses mercados também oferecerão serviços de vendas no exterior.
Segundo Moreti, que também é juiz do Tribunal Fiscal e Fiscal de São Paulo, o maior desafio está no controle e entrada de produtos no Brasil. É por isso que, ele acredita, o governo merece tentar construir ou mesmo criar novas ferramentas de verificação de pedidos, como a necessidade de pré-registro para identificar o distribuidor e o comprador.
“As lojas brasileiras têm pressionado fortemente o governo federal a adotar medidas seguras para o acesso de peças ou criar uma forma de impostos para elas. O governo promete que fará alguma coisa, mas ainda não diz como ou o que isso significa”, disse o advogado. “É um problema contínuo”, disse ele.
Iizuka, da Abcomm, que tem acompanhado de perto as discussões sobre a reforma tributária, ressalta que o fator está em pauta e alerta que o governo precisará ter cuidado para não penalizar outras corporações. Para ele, aumentar os impostos sobre outras corporações do setor virtual. Só pode ter o efeito contrário, inviabilizando negócios, gerando falências e monopólios.
“Talvez, essa reforma só saia em 2025 porque o debate é longo, é tão inegável e leva anos”, prevê. “Há uma dificuldade maravilhosa em negociar com os Estados e as empresas. Todas as entidades estão acompanhando e algumas empresas de relações governamentais já publicaram seus relatórios”, disse.
Uma reportagem do Itaú BBA, publicada na última quinta-feira (6), mostra que as discussões sobre a tributação do comércio eletrônico estrangeiro podem ter efeito sobre as vendas da Shein. Em janeiro e fevereiro deste ano, as vendas de comércio eletrônico com sede em Cingapura cresceram entre 10% e 15%, em comparação com aumentos entre 90% e cem por cento relatados nos mesmos meses do ano passado.
“Isso pode significar que os reguladores já seguiram uma fiscalização mais rigorosa da atividade transfronteiriça no Brasil”, disse o analista do setor Thiago Macruz. “Não descartamos a opção de implementar medidas de cobrança de impostos ainda mais rigorosas no curto prazo, do que talvez apenas as operações desses atores”, continuou ele.
O banco acredita que o governo não anunciou oficialmente nenhuma nova regra, o governo fiscal já está adotando “uma supervisão mais rigorosa da atividade estrangeira no Brasil”, disse ele. Em apoio a esse argumento, o Itaú esclarece que diversos consumidores recorreram às redes sociais para reclamar que seus itens haviam sido retidos do Fisco para o pagamento de novas taxas.
Se a situação se confirmar, os maiores beneficiários serão os principais distribuidores, somando as Lojas Renner (LREN3) que só podem avançar no médio prazo.
A InfoMoney tentou agendar uma entrevista com as empresas mencionadas neste relatório, mas todas gostavam de se expressar através de uma nota. Descubra o que foi dito a seguir.
AliExpress: O AliExpress é um mercado global que conecta compradores e distribuidores em todo o mundo. O AliExpress está comprometido em oferecer aos consumidores brasileiros produtos de qualidade e ativamente no progresso da economia virtual local. O cumprimento dos regulamentos onde operamos é a nossa prioridade mais sensata. .
Shein: Shein enfatiza que está em conformidade com a legislação e regulamentos locais no Brasil. A empresa também afirma que, com seu estilo de produção único e de pequena escala e demanda garantida, fabrica produtos de qualidade e produtos para atender à demanda de seus consumidores. Além disso, não poupa esforços para capacitar as comunidades locais, tanto econômica quanto socialmente.
Shopee: Ao contrário de outras plataformas que dependem do upload de produtos, a Shopee se concentra em conectar distribuidores e consumidores locais e ajudar as empresas brasileiras a crescer e prosperar on-line. Além disso, nosso estilo comercial é diferente do de uma plataforma voltada para vendas no exterior. A grande maioria dos pedidos (mais de 85%) na Shopee vem de distribuidores brasileiros (registrados no CNPJ) que lidam com compradores locais.
A Amazon e o Mercado Livre fizeram comentários até a divulgação do relatório.
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