Um projeto de lei está em discussão na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) que visa proibir a instalação e adaptação de banheiros unissex em escolas públicas e privadas do estado. A dotação ainda está em análise.
No entanto, o texto ainda tem um longo caminho a percorrer para a regra em Mato Grosso do Sul. Atualmente, a investigação da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Escritura) ainda é necessária.
Se for considerado constitucional, o projeto de lei terá que ser votado em primeira discussão na Alemanha. Se aprovado, os parlamentares analisam o texto por um momento e depois o enviam para sanção por meio do governo do Estado. após sua publicação no Diário Oficial da União do Estado de Mato Grosso do Sul.
O relator da proposta, deputado João Henrique Catan (PL), explica que a tarefa visa “proteger jovens e adolescentes da exposição à sua privacidade e limitações imagináveis”.
Vale lembrar que nas escolas de Mato Grosso do Sul não há banheiros unissex ou vestiários.