Sob a responsabilidade do Ministério da Defesa, esse programa abrange 90% da população indígena do Brasil, principalmente em áreas de fronteira.
Com o tempo, projetos que inspiram a preservação da Amazônia vão se tornando mais comuns. Com a falta de equilíbrio ecológico e a cobertura da maior floresta tropical do mundo, na Amazônia legal, existem sistemas voltados para a conservação ambiental. No Poder Legislativo, que inclui o governo federal (União), há o programa Calha Norte (PCN).
Essa iniciativa, segundo o Governo, atende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, espaços que correspondem a 59,2% do território nacional. Sob o dever do Ministério da Defesa, esse programa abrange 90% da população indígena do Brasil, atingindo até mesmo as comunidades mais remotas, basicamente nas regiões de fronteira.
Mas afinal, como pinta a Calha Norte na prática?No Portal do Amazonas, o Ministério da Defesa informou (por meio da Secretaria de Comunicações) sobre o assunto e atualizou o conhecimento sobre o PNC.
O programa Calha Norte criado em 1985 por meio do governo federal com o objetivo de vender a profissão e a progressão ordenada dos municípios que compõem o Amazonas.
Uma das considerações da Calha Norte é manter as características regionais, as diferenças culturais e o meio ambiente. De acordo com o Ministério da Defesa, o PNC tem como objetivo promover inovações de infraestrutura nos espaços de defesa, educação, esportes, segurança pública, fitness e assistência social, além de vender o desenvolvimento sustentável.
“A iniciativa abrange 783 municípios de dez estados ultimamente e tem como objetivo trazer avanços para o Amazonas legal. É por meio de uma parceria com o Legislativo que o programa realiza obras de infraestrutura nos estados da região amazônica, ou seja, no acesso máximo complicado.
Os recursos que inspiram os movimentos da Calha Norte são transferidos através de duas áreas: Soberania e Desenvolvimento. Em termos de soberania, a União envia recursos directamente para as forças armadas, que estão a desgastar as reformas destinadas às zonas militares, especialmente as localizadas em zonas fronteiriças.
Na caixa de fomento, os recursos da União vêm de reformas parlamentares que são apresentadas oficialmente pelo Ministério da Defesa a deputados federais e senadores. Assim, os parlamentares insinuam quais municípios serão contemplados, quais pinturas serão feitas e quais dispositivos serão comprados. A equipe técnica da . A Calha Norte acompanha e supervisiona todo o processo.
“Para a operacionalização de suas ações, o PNC transfere recursos orçamentários, decorrentes de reformas parlamentares, por meio de convênios firmados entre o DM e as entidades estaduais e comunais beneficiadas pelo Programa, visando dar resposta a projetos de infraestrutura fundamentais e complementares como infraestrutura de obras, escolas, mercados públicos, espaços para feiras, pavimentação de ruas, iluminação pública, Pontes e passarelas. Além do ativo permanente, como a aquisição de máquinas e equipamentos”,