Os sites das secretarias de educação de Minas Gerais e São Paulo têm coletado conhecimento não público de jovens e adolescentes. Os dados são da Human Rights Watch (HRW), que publicou um relatório completo sobre a investigação que começou em novembro de 2022.
A pesquisa mostra que as páginas não apenas monitoravam os alunos em salas de aula virtuais, mas também rastreavam a navegação na web fora do horário escolar.
Saiba Mais:
Aqueles que rastrearam o conhecimento são:
O portal Estude Em Casa pertence ao Governo de Minas Gerais, enquanto o Centro de Mídias da Educação de São Paulo pertence ao Governo de São Paulo.
O conteúdo da página online da Escola Mais foi assessorado por meio da Secretaria de Educação de São Paulo com o fechamento de conjuntos de capacitação durante a pandemia de Covid-19. No caso desta página, a estratégia de rastreamento tornou imaginável registrar o comportamento do usuário, agregando o que o aluno clicou.
A HRW também observa que um oitavo site, o Review Enem, enviou dados sobre crianças e adolescentes para terceiros, mas sem rastreadores instantâneos de anúncios.
Crianças e jovens, e suas famílias, não sabem nada sobre o policiamento do conhecimento em salas de aula on-line. Em vez de proteger jovens e adolescentes, os governos estaduais intencionalmente permitiram que eles fossem monitorados e seus dados não públicos coletados on-line.
O relatório da HRW também constatou que, entre 2021 e 2023, os professores, com exceção do Revisa Enem, enviaram informações não públicas sobre acadêmicos para empresas de tecnologia de anúncios.
De acordo com a HRW, como reação à investigação, o Ministério da Educação de Minas Gerais retirou todo o rastreamento de anúncios de seu site.
Em nota enviada ao G1, a Secretaria de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) disse que o Estudo em Casa não coleta conhecimento dos acadêmicos e não exige nenhum tipo de login na plataforma.
O documento também afirma que está em “diálogo com a Human Rights Watch, que continua a aconselhar a SEE/MG a manter a cobertura geral de privacidade virtual de dados de crianças e adolescentes”.
Refira-se que os conteúdos feitos para serem mantidos na página online do Estude em Casa são ativos da SEE/MG e que a maioria dos tecidos deve ser mantida e armazenada no Google Drive. Desde 2009, o governo de Minas Gerais assinou um convênio com o Google para a implementação do pacote de aplicativos Google Apps Edu (For Education) na rede pública de ensino do estado.
Por esta razão, a ferramenta utilizada na progressão do Estudo em Casa Google Sites, bem como a ferramenta (Google Analytics) utilizada através desta Secretaria para a investigação e monitorização dos acessos na referida plataforma. É de vital importância notar que esta ferramenta não identifica “quem são esses usuários” e não coleta nenhuma informação não pública.
A HRW afirma que o Centro de Mídia Educacional de São Paulo enviou informações de usuários para duas corporações terceirizadas 4 rastreadores de anúncios.
A entidade entrou em contato com a Secretaria de Educação de São Paulo (Seduc-SP), que atendeu aos 4 pedidos de esclarecimento.
Em nota enviada à reportagem do G1, a Seduc-SP afirmou que a Central de Mídia e o aplicativo têm “processamento de dados reduzido apenas ao que é obrigatório para fornecer a finalidade educacional pretendida”.
A Secretaria indicou ainda que utiliza “mecanismos de segurança que atendem à LGPD para o sigilo de dados não públicos e para evitar o vazamento de conhecimento por meio de um mecanismo de criptografia”.
Todos os programas dos parceiros da Seduc-SP devem assinar um termo de confidencialidade. A empresa que não cumprir o acordo pode responder nas esferas cível, administrativa e criminal. O novo controle do Ministério da Educação de São Paulo conta com uma equipe tecnológica permanente. Equipamento que revisa e melhora todos os sistemas de rede, para corrigir qualquer desordem ou erro de funcionalidade ou segurança.
Até o momento, Teclaê e Descomplica responderam a pedidos de esclarecimento, veja:
Todos os equipamentos utilizados destinam-se única e exclusivamente a proporcionar uma maior experiência aos nossos utilizadores e nenhum conhecimento é partilhado com terceiros. Os rastreadores de anúncios, por exemplo, são usados para a experiência do nosso público com mais de 18 anos, que recebe informações personalizadas. Anúncios baseados no seu perfil de consumidor e na utilização da nossa tecnologia.
Vale a pena mencionar que não vendemos nosso conhecimento a terceiros em nenhuma circunstância. Todo o conhecimento coletado de nossos alunos é usado única e exclusivamente para melhorar sua experiência em seu processo de aprendizagem através de nossa plataforma. Não é, e não temos um, componente de uma dinâmica interna que se refira à venda de conhecimento a terceiros, menores ou não. Essa atividade não é de forma alguma um componente do log explicado. Também não temos qualquer componente publicitário, direto ou indireto, que utilize o conhecimento dos utilizadores da EXPLAÊ. A privacidade do usuário é inegociável quando nos é confiada essa tutela.
A Descomplica opera em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Note-se que a empresa não teve acesso a todos os estudos em questão, bem como às razões das alegações feitas neste documento. Descomplica reitera que as declarações sobre a coleta e transferência de conhecimento de qualquer público para empresas terceirizadas são falsas
Quando a HRW entrou em contato com Stoodi em dezembro de 2022, a empresa expressou as descobertas da organização e disse que a maneira como processa o conhecimento é para a experiência do usuário, “anunciando aos leads” e “permitindo ações de negócios de CRM (gerenciamento de compromissos com clientes)”.
A HRW concedeu o pedido de Stoodi e enviou uma cópia das provas encontradas. Desde então, a empresa respondeu.
O artigo será atualizado à medida que outras corporações fornecerem clareza sobre como cuidam dos dados do usuário.
Com da Human Rights Watch, G1 e Extra.
Imagem em destaque: NDAB/Shutterstock Creativity
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Bruno Capozzi é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero e mestre em ciências sociais pela PUC-SP, especializado em redes sociais e tecnologia.