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Brasil e Espanha assinam acordos em educação, trabalho e pesquisa
Brasil e Espanha assinaram nesta quarta-feira (26) 3 acordos de cooperação nas áreas de educação, trabalho e pesquisa clínica. O rito de assinatura teve lugar no Palácio da Moncloa, em Madrid, na presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num acto oficial em Espanha, e do Presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez.
O primeiro documento é um memorando de entendimento entre os ministérios do trabalho dos dois países, que serve para a troca de dados sobre a reforma trabalhista na Espanha, realizada no final de 2021. Entre outras questões, a reforma deu um passo em frente na vida das situações do pessoal através de candidaturas. Ontem (25), Lula e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também se reuniram com dirigentes sindicais da indústria espanhola em Madri para discutir o assunto.
No Brasil, o governo federal deve apresentar uma proposta para essa forma de funcionamento até o final deste semestre. O Ministério do Trabalho ouviu os próprios fornecedores dos funcionários e plataformas de serviços, especialistas e estudiosos da lei de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que promete os direitos da categoria.
Os principais objetivos do memorando são inspirar o intercâmbio de práticas, colocar os problemas trabalhistas no centro das estratégias nacionais de progresso econômico, social e socioambiental, desempenhar um papel de liderança para as organizações de trabalhadores e empregadores, por meio da discussão social e enfatizar a superação de outras expressões de desigualdade.
Além disso, o documento prevê mecanismos de cooperação para aumentar a produtividade, especialmente nas pequenas e médias empresas, e reformas sindicais da indústria, para ampliar o clube e a representatividade das entidades.
O memorando assinado na quarta-feira trata da cooperação no ensino universitário, assinado entre o Ministério da Educação e o Ministério das Universidades do Reino de Espanha. O objetivo é acentuar o intercâmbio também na divulgação de estudos em paralelo.
Por fim, uma carta de intenções assinada no âmbito da pesquisa clínica, entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, o Ministério da Ciência e Inovação da Espanha, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), sobre o aspecto brasileiro e o Centro de Desenvolvimento Tecnológico Industrial da Espanha.
O documento trata da coordenação de tarefas bilaterais de progresso tecnológico e inovação entre empresas brasileiras e espanholas. Serão elaborados pequenos programas anuais de mesas para definir as outras facetas da colaboração, tais como reuniões de investigação e acompanhamento, calendário de convites à apresentação de propostas, intercâmbio de informações, acompanhamento da missão e organização de actividades promocionais, entre outros.
Os espaços precedentes deste acordo são estudos sobre saúde, ambiente e alterações climáticas, transição energética, alimentos de maior qualidade e valor acrescentado, novos recursos para a Indústria 4. 0, produção mais limpa ou mais sustentável, mobilidade e tecnologias complexas de transportes, dados e comunicações.
A lista e o texto integral dos atos assinados hoje podem ser consultados na página online do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
O presidente Lula está de férias oficiais na Europa desde a última sexta-feira (21). A agenda começou em Portugal e (26) a delegação brasileira desembarcou em Madri. Na capital espanhola, o presidente se reuniu com líderes sindicais da indústria e participou de um fórum empresarial. Nesta quarta-feira, após o rito com Sánchez, no Palácio da Moncloa, Lula tem uma assembleia com o rei Felipe VI da Espanha.
No final da tarde, a delegação parte para o Brasil, com chegada prevista a Brasília às 22h30.
Fonte: Ag. Brasil
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