A Anatel dá um novo passo na luta contra o telemarketing abusivo. Além de estender por um ano a medida cautelar de bloqueio de usuários que fazem chamadas curtas, a empresa anunciou a implementação de um protocolo de geração STIR / SHAKEN para demonstrar na tela do smartphone quais empresas estão ligando.
A implementação do protocolo permitirá ao usuário verificar a autenticidade das chamadas de telemarketing. O usuário que receber uma chamada de uma empresa optante poderá ver a chamada da empresa, adicionando o logotipo e até mesmo o assunto da chamada.
A assinatura mostrou que o protocolo é baseado no STIR/SHAKEN, um estrangeiro popular seguido por países como os Estados Unidos e o Canadá. Segundo Gustavo Santana Borges, superintendente de títulos da Anatel, o popular merece ser adaptado no Brasil devido à complexidade do sistema telefônico nacional.
O novo protocolo poderia até identificar programas como Whoscall ou Truecaller. No entanto, o STIR/SHAKEN funciona de forma nativa, sem a necessidade de instalar nada no seu smartphone ou procurar o número no site da Qual Empresa Me Ligou. Além disso, há maior segurança na identificação, baseada em criptografia e tokens controlados por meio de uma estrutura operacional e de governança.
Pelo menos inicialmente, a adoção do protocolo de identidade será opcional e o serviço será apresentado através dos próprios operadores aos call centers. Para incentivar o uso do recurso, as empresas que fizerem chamadas para celulares estarão isentas do prefixo 0303.
Não há configurações para chamadas para telefones fixos, que não têm identificação aprimorada. Para esses números, o 0303 ainda é obrigatório para chamadas de telemarketing.
A Anatel espera que as primeiras conexões com o protocolo de autenticação e identidade sejam feitas em 2023. A empresa destacou a complexidade da tecnologia, que será supervisionada por meio da superintendência da empresa.
Um dos principais benefícios de um protocolo como o STIR/SHAKEN é a facilidade de certificar a origem de uma chamada.
Além de conseguir uma melhor identificação, a geração conta com mais uma camada sobre a origem da chamada, evitando a prática de roubo de identidade, quando o número que aparece na lixeira do aparelho é falsificado. A autenticação melhora a segurança do usuário, que saberá exatamente qual empresa está segmentando.
Segundo a Anatel, a própria indústria de mídia de chamadas assessorou a implementação do protocolo sobre as discussões que têm sido posicionadas sobre telemarketing abusivo.
A empresa também espera que a geração aumente o poder de chamada, já que o usuário é mais propenso a atender uma chamada se souber que o remetente está ignorando um número desconhecido.
A Anatel lembra que a geração vai gerar preços para os usuários finais móveis, mas também para os call centers, já que a geração exige investimentos das operadoras. Ainda assim, a empresa espera que a cobrança seja compensada pelo maior número de chamadas reais.
Além de pronunciar o protocolo de autenticação, a Anatel publicou os efeitos da liminar contra chamadas curtas automáticas. Em junho de 2022, 63 bilhões de robocalls foram perdidos. Isso significa que todo e qualquer brasileiro deixou de receber cerca de trezentas chamadas de telemarketing abusivas. .
A liminar bloqueou 564 usuários que cumpriram a liminar, ou seja, fizeram mais de 100 mil ligações curtas condizentes com o dia. Do total, 116 empresas assinaram termos de contratação, no entanto, 20 dessas empresas ganharam penalidades por descumprimento.
A Anatel também abriu 4 ações judiciais contra empresas que burlaram os critérios estabelecidos na medida cautelar. De acordo com a agência, as sociedades anônimas começaram a usar operadores que eram pretendidos por meio de ordens de tomada de decisão.
Além de pronunciar a extensão das medidas de bloqueio de chamadas curtas, a Anatel também anunciou a ampliação dos critérios para todas as operadoras fixas e celulares. Anteriormente, 26 requerentes foram monitorados. A validade para outras corporações começa em 1º de junho de 2023.
As empresas que cumprirem as regras que se opõem às chamadas curtas podem ser multadas em até R$ 50 milhões, além de adiar o atendimento telefônico.
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