A Secretaria de Estado da Saúde formalizou os critérios para investimento do Estado no programa Fila Zero na Cirurgia. A publicação vazou na edição estadual do Diário Oficial que circulou nesta quinta-feira.
Anunciado no dia 20 de abril, o programa investirá até R$ 200 milhões em incentivos para a funcionalidade de procedimentos hospitalares e ambulatoriais eletivos de média e alta complexidade em Mato Grosso. A ação tem como objetivo especial a enfileirar procedimentos eletivos no estado por meio de parcerias. A meta é ultrapassar 29. 160 consultas, 33. 686 exames e 29. 239 cirurgias.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Juliano Melo, os interessados poderão apresentar propostas a partir da próxima semana. “Como mostra a portaria, o programa existente avançou em relação ao programa anterior, que era o Mais Cirurgia MT. A cauda 0 na cirurgia é mais quente para construir a adesão dos conjuntos fitness e, dessa forma, estaremos mais próximos de fazer a fila de média e alta complexidade em Mato Grosso”, explicou Juliano.
O governo estadual informou que a Fila Zero em Cirurgia tem duração de 12 meses prorrogável. Unidades públicas municipais e estaduais de ginástica, unidades filantrópicas, associações denominadas consórcios e parceiros (como a MT Saúde) são elegíveis para o programa.
Os recursos previstos para procedimentos de média complexidade são até 4 vezes maiores do que os preços previstos na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Recursos para alta complexidade até 3 vezes o preço médio dos procedimentos realizados em Mato Grosso durante a era 2020 e 2022, mais o preço das órteses e próteses necessárias.
Serão propostos 277 tipos de procedimentos de média complexidade e 135 tipos de procedimentos de máxima complexidade. Entre as cirurgias que passarão pelo programa estão as cirurgias gerais, cardiovasculares, ortopédicas, urológicas, neurológicas, ginecológicas e oftalmológicas.
Além dos procedimentos cirúrgicos, serão apresentados incentivos para a funcionalidade de exames e consultas para a funcionalidade de procedimentos cirúrgicos.
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