A Secretaria de Estado da Saúde (SES-MT) editou o Decreto nº 312/2023, que formaliza os critérios para investimento estatal no programa Fila Cero em Cirurgia. A publicação vazou na edição do Diário Oficial do Estado que circulou nesta quinta-feira (27. 04).
Anunciado no dia 20 de abril, o programa investirá até R$ 200 milhões em incentivos para a funcionalidade de procedimentos hospitalares e ambulatoriais eletivos de média e alta complexidade em Mato Grosso.
A ação visa, em especial, a realização de procedimentos eletivos no Estado por meio de parcerias; A meta é ultrapassar 29. 160 consultas, 33. 686 exames e 29. 239 procedimentos cirúrgicos.
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De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Juliano Melo, os interessados devem apresentar propostas a partir da próxima semana.
“Como mostra a ordem, o programa existente avançou em relação ao programa anterior, que mais MT Cirurgia. A fila 0 na cirurgia é mais quente para desenvolver a adesão de séries de fitness e, dessa forma, abordaremos o Fila de média e alta complexidade em Mato Grosso”, explicou Juliano.
A linha 0 na cirurgia tem uma duração de 12 meses prorrogável. Unidades públicas municipais e estaduais de ginástica, unidades filantrópicas, associações denominadas consórcios e parceiros (como a MT Saúde) são elegíveis para o programa.
Os recursos previstos para procedimentos de média complexidade são até 4 vezes maiores do que os preços previstos na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Recursos para alta complexidade até 3 vezes o preço médio dos procedimentos realizados em Mato Grosso durante a era 2020 e 2022, mais o preço das órteses e próteses necessárias.
Serão propostos 277 tipos de procedimentos de média complexidade e 135 tipos de procedimentos de máxima complexidade. Entre as cirurgias que passarão pelo programa estão as cirurgias gerais, cardiovasculares, ortopédicas, urológicas, neurológicas, ginecológicas e oftalmológicas.
Além dos procedimentos cirúrgicos, serão apresentados incentivos para a realização de exames e consultas para a realização de procedimentos cirúrgicos. • Participe do grupo de WhatsApp