Esta semana, o secretário de Estado das Finanças deteve mercadorias transportadas irregularmente, sem documentação fiscal. As movimentações evitaram a sonegação fiscal de aproximadamente R$ 320 mil, correspondente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na Rodoviária de Rio Correntes, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, agentes localizaram, junto com a Polícia Rodoviária Federal, um ônibus escolar vestindo diversos produtos, como sapatos, brinquedos e bonés.
Em Barra do Garças (500 km da capital), a unidade de fiscalização da frente parou uma carga de cigarros. As apreensões ocorreram em operações em que os agentes da Sefaz, ao vistoriar a carga, constataram que não havia documentos fiscais obrigatórios para o transporte. as mercadorias que entraram no Estado tiveram um valor de R$ 936. 380.
Os casos de apreensão e depósito foram apurados e as pessoas colectivas proprietárias dos produtos devem pagar o montante correspondente ao imposto devido e à coima pela infracção. Uma vez regularizada a presunção, as taxas poderão ser liberadas. ser pago no prazo de até 90 dias, caso contrário, os bens serão descartados de acordo com a lei.
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