Município mais populoso do Ceará no momento, Caucaia é ultimamente a maior cidade do Brasil a adotar o transporte público solto.
Em março de 2023, uma greve paralisou o metrô de São Paulo. Em meio às negociações, os funcionários do metrô apresentaram uma forma de protesto: voltariam ao trabalho, mas o metrô operaria sem cobrar da população até que as partes chegassem a um acordo.
O conceito acabou sendo rejeitado pelos tribunais, impedindo o que seria o segundo maior experimento de direitos zero do país em menos de um ano.
A tarifa 0 ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte coletivo sem cobrança de tarifa ao usuário final. Nesse modelo, a fórmula é financiada pelo orçamento municipal, com recursos de investimento que dependem do desenho seguido. pela cidade.
O primeiro grande controle da proposta no país ocorreu no momento circular das eleições presidenciais de outubro de 2022. Naquele dia, muitos municípios brasileiros deixaram de cobrar ônibus e trens, para facilitar a passagem dos eleitores até o centro.
No Grande Recife, o acúmulo é de 115% em relação aos domingos e de 59% em relação ao primeiro trimestre. Em Belo Horizonte, o acúmulo foi de 60% e 23% na mesma base de comparação, segundo os balanços divulgados à época.
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Os números revelam a enorme reprimição do transporte urbano e o fato de que milhões de brasileiros ultimamente usam ônibus, metrôs e trens por falta de dinheiro.
Mas essa verdade está se tornando um número crescente de municípios e projetos em discussão na Câmara dos Deputados para tornar a tarifa 0 uma política nacional, embora seu financiamento nos grandes centros urbanos continue sendo um grande desafio.
Pelo menos 67 municípios brasileiros já seguiram a tarifa 0 em todo o seu sistema de navegação, todos os dias da semana, segundo levantamento da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano), atualizado até março de 2023.
São cidades pequenas e médias, com populações que variam de 3. 000 a mais de 300. 000 habitantes.
Outros sete municípios adotam a política: em determinados dias da semana, em um componente da fórmula ou apenas para uma organização limitada de usuários, de acordo com dados da UTN.
E pelo menos 4 capitais estão ultimamente na opção de adotar a alíquota 0 em seus sistemas de transporte: São Paulo, Cuiabá, Fortaleza e Palmas, segundo levantamento feito por meio da Zona de Mobilidade Urbana do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
No Brasil, a tarifa 0 foi proposta pela primeira vez no mandato de Luiza Erundina, então petista, como prefeita de São Paulo (1989-1992). Mas, desta vez, a proposta não avançou.
A política voltou ao debate público nos anos 2000, com o surgimento do Movimento Passe Livre (MPL).
O movimento social ganhou notoriedade em junho de 2013, quando liderou a maior onda de protestos da história do país, provocada pelo aumento das tarifas de ônibus em São Paulo.
Crédito, Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Dos 67 municípios com 0 tabela de preços no país, 51 seguiram a política após junho de 2013 e a pandemia deu mais impulso ao modelo.
Os números da NTU mostram que junho de 2013 teve efeitos concretos: das 67 localidades com classificação zero do país, 51 seguiram a política após este ano.
A pandemia deu novo impulso ao avanço do estilo no Brasil: desde 2021, 37 municípios seguiram listas de preços zero-13 em 2021, 16 em 2022 e 8 apenas no início de 2023.
O tema foi discutido por meio da equipe de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e está no centro de um projeto de lei e de uma PEC (Proposta de Reforma da Constituição) na Câmara, a primeira elaborada por Jilmar Tatto (PT-SP) e a segunda, por meio de Luiza Erundina (Psol-SP).
A CEP de Erundina tem como objetivo criar um Sistema Único de Mobilidade (SUM), semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é liberar o transporte, por meio de um estilo de responsabilidade compartilhada entre os governos federal, estadual e municipal.
Em seguida, conheça a experiência de cidades que já seguiram tabelas de preços 0 e as situações exigentes de implementação de políticas em grandes cidades, como São Paulo.
Maricá, no Rio de Janeiro, apresentou sua alíquota zero em 2014, o mandato de Washington Quaquá (PT) como prefeito do município.
Com uma população de 167 mil habitantes, a cidade do domínio metropolitano do Rio de Janeiro tem um orçamento alimentado por royalties do petróleo, uma espécie de pagamento obtido através dos municípios pela exploração do petróleo em suas águas.
É com esse dinheiro que Maricá implementou uma política fundamental de fonte de renda que ultimamente beneficia 42,5 mil habitantes e também libera ônibus para a população.
Crédito, Publicidade/Câmara Municipal de Maricá
Em Maricá, a tarifa 0 passou a operar nas linhas de pagamento, o que causou embates jurídicos entre o cabildo e as empresas concessionárias.
Para liberar a política tarifária 0, o município de Maricá criou uma autarquia, a EFA.
Com frota própria e motoristas, a corporação operou primeiro um pequeno número de ônibus soltos, que operavam ao mesmo tempo que as linhas de pedágio, operadas por meio de duas empresas pessoais que tinham direitos de concessão no município. Essa operação concomitante gerou confrontos na Justiça, que só terminaram com o fim das concessões.
Somente em março de 2021 a EFA passou a operar todas as linhas de tarifa zero do município, ônibus próprios e outros alugados para pessoas jurídicas por meio de processos licitatórios.
Atualmente com 120 ônibus e 3,5 milhões de passageiros por mês, a cobrança mensal consistente da fórmula passa de R$ 10 milhões para R$ 12 milhões.
“Em 2022, as famílias deixaram de gastar R$ 160 milhões com transporte, que é injetado na economia da cidade”, diz Celso Haddad, presidente da EFA em Maricá.
No entanto, o município tem enfrentado um desafio inusitado em todos os municípios que colocaram em vigor a tarifa 0: a explosão da chamada e, consequentemente, dos custos operacionais.
“Aqui em Maricá, [a demanda] se multiplicou por mais de seis. Antes enviávamos cerca de 15 mil a 20 mil pessoas a mais e hoje enviamos mais de 120 mil. A taxa 0 é um motor do direito de ir e vir, é muita diferença é avassaladora”, diz o gestor.
O avanço de 0 tabelas de preços nos últimos tempos não é mais conhecido com um espectro político expresso. Prefeitos de esquerda e direita implementaram o estilo em seus municípios.
Josué Ramos, prefeito de Vargem Grande Paulista, por exemplo, é filiado ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Crédito, Divulgação/Prefeitura de Vargem Grande Paulista
“Tivemos 30% de outras pessoas que faltaram ao consultório e esse índice diminuiu, porque outras pessoas não tinham dinheiro para ir à consulta”, diz o prefeito de Vargem Grande Paulista.
O autarca conta que a motivação que o levou a pôr em vigor a tarifa 0 em 2019 no concelho foi a crescente necessidade de subsídios – a remuneração do serviço público de transporte marítimo é composta por uma componente financiada através da tarifa e outra através do subsídio, com recursos provenientes do orçamento municipal, com base na cobrança de impostos.
“Assim que eu peguei, em 2017, a empresa de ônibus pressionou para aumentar a tarifa ou aumentar o subsídio de transporte da cidade, e eu não tinha orçamento para isso”, diz Ramos.
“Tiraram todos os ônibus das linhas do dia para a noite e eu tive que procurar o frete de escolha em 12 horas, e as vans de graça. Zero]”.
Ramos diz ter estudado exemplos europeus, como Luxemburgo, país que adota o frete a granel em seu sistema de navegação, agregando ônibus, trens e metrôs, e o Brasil, como Maricá e Agudos, dentro de São Paulo.
Assim, o corredor da cidade atingiu um estilo em que a liberação é financiada por meio de um fundo de transporte, cuja principal fonte de renda é um pagamento pago por meio de empresas locais em vez de vale-transporte (R$ 39,20 por mês por funcionário), além de publicidade em ônibus. aluguel de pontos de venda em terminais aeroportuários e 30% do preço das multas de trânsito.
Empresas locais chegaram a entrar na Justiça para se opor à cobrança das taxas, mas Ramos diz que algumas recuaram após a aprovação da proposta, com uma ação pendente.
Com tarifa 0, pede mais de 40 mil a 110 mil usuários mensais, o que exige uma ampliação da frota de ônibus. Atualmente, são 15 ônibus, em sete linhas, e o custo da fórmula é de R$ 600 mil por mês.
“Esse é um fator muito maior do que a mobilidade. Há um problema social, de geração de recursos, porque quando eu implantei a tarifa 0, os gastos com comércio, arrecadação de ICMS e ISS aumentaram”, diz Ramos.
“Tem também o fator saúde: tivemos 30% de outras pessoas faltando às consultas médicas e esse índice caiu porque outras pessoas não tinham dinheiro para ir à consulta. Então ele ajudou em todas as áreas. Tarifa 0, quando debatida, teremos que levar tudo isso em conta. “
Caucaia, o município mais populoso no momento no Ceará, com 369 mil habitantes, é um exemplo do avanço da tarifa 0 nos municípios após a pandemia.
Com a crise da saúde, o transporte público perdeu passageiros e os preços caíram com os do diesel e da mão de obra.
Isso aumentou a pressão por subsídios, em um momento em que as famílias, com suas rendas sob pressão, lutariam por um aumento tarifário.
“Tínhamos que fazer de tudo para reduzir a perda [de renda] das famílias, tínhamos que cuidar delas de uma forma ou de outra no âmbito municipal, além do auxílio emergencial”, diz Vitor Valim, prefeito de Caucaia, eleito pelo PROS. e ultimamente sem partido.
Ao contrário de Maricá, que depende dos royalties do petróleo, e Vargem Grande Paulista, que criou um imposto sobre as empresas locais, Caucaia pagará 0 tabela de preços com orçamento do orçamento ordinário do município.
Crédito, Divulgação/Câmara Municipal de Caucaia
“O maior desafio é superar a descrença da população, que temia ser taxada”, diz Vitor Valim, prefeito de Caucaia (CE)
O programa, que leva o nome de Bora de Graça, foi lançado em setembro de 2021.
A iniciativa consome ultimamente cerca de 3% do orçamento municipal e a remuneração das empresas que oferecem o serviço é condizente com o quilômetro percorrido e condizente com a passagem.
“É para que o estilo Caucaia se estenda para toda a região metropolitana”, diz Valim.
Transporte público interurbano gratuito no domínio metropolitano de Fortaleza, promessa de cruzada do governador Elmano de Freitas (PT) e comissão sobre o tema é discutida na Assembleia Legislativa do Ceará.
Além de Caucaia, os municípios de Eusébio, Aquiraz e Maracanaú já seguiram 0 tabelas de preços no domínio metropolitano de Fortaleza. A capital está pronta para adotar alunos soltos.
Os efeitos locais são característicos do recente avanço da tarifa 0: a adoção da política por meio de um município influencia as cidades circunvizinhas.
Em Caucaia, com tarifa 0, a escala passou de 505 mil passageiros por mês para 2,2 milhões.
“Tivemos um acúmulo de carga de mais de 30% com o reforço da frota, o que era previsível”, relata o prefeito. Tributados. As pessoas estavam muito desconfiadas. “
Com o avanço da tarifa 0 em cidades pequenas e médias, diversas capitais do país leram táticas para adotar a política.
Desde outubro de 2021, São Luís (MA) é uma missão piloto chamada Expresso do Trabalhador, prestando serviço a uma região expressa da cidade e anunciando funcionários após as 21h.
Florianópolis (SC) tem ônibus soltos no último domingo de cada mês – em dezembro e janeiro, os ônibus soltos foram estendidos todos os finais de semana.
Maceió (AL) dá um serviço solto aos domingos, no programa Domingo é Livre.
Em São Paulo, um subcomitê do cabildo lê desde março a viabilidade da tarifa 0 na capital de mais de 12 milhões de habitantes.
Atualmente, as 74 cidades brasileiras com tarifa zero total ou parcial juntas têm uma população total de 3,8 milhões de habitantes, segundo a NTU, dando um conceito da dimensão do desafio de São Paulo.
Crédito, André Bueno/Rede Câmara SP
Em São Paulo, um subcomitê do cabildo lê desde março a viabilidade da tarifa 0 na capital de mais de 12 milhões de habitantes.
“Em São Paulo, a carga operacional [do sistema municipal de ônibus] ultrapassa R$ 12 bilhões e o município destina mais de R$ cinco bilhões em subsídios”, diz o vereador Paulo Fringe (PTB), presidente da subcomissão Tarifa 0. a Prefeitura de São Paulo
“A alíquota na capital ultimamente é de R$ 4,40 – seu preço real é de R$ 7,10, então o município subsidia boa parte desse custo. [Na subcomissão de Alíquota Zero] temos 120 dias, renováveis, para identificar um diagnóstico de quais são os recursos imagináveis da renda, sem aumento de imposto, para que possamos subsidiar o componente que falta para ter a alíquota 0”.
Rafael Calábria, coordenador de mobilidade urbana do Idec, diz que o ônus do financiamento não é o único desafio para a implementação da tarifa 0 nas grandes cidades.
Uma dificuldade momentânea, segundo o especialista, é atender ao acúmulo esperado de demanda, o que exige investimentos apenas em expansão da frota, mas em infraestrutura urbana -adição de faixas exclusivas, eliminação de estacionamento em passagens de ônibus, criação de sistemas de integração e circulação, etc.
Outro desafio é a integração com o sistema de transporte ferroviário, já que metrôs e trens operam em muitas capitais no limite de sua capacidade, dificultando a acomodação dos novos fluxos que seriam gerados por meio de viagens soltas.
Por fim, um último desafio nas grandes cidades é a questão metropolitana, pois qualquer disputa fiscal entre cidades com outras políticas pode desequilibrar o sistema.
Francisco Christovam, diretor-geral da NTU, organização de empresas de transporte de ônibus, acrescenta que há também uma contestação judicial, que considera contratos de concessão ou autorização entre operadoras e municípios.
“Esses contratos precisarão ser revistos, mas os municípios veem essa substituição como uma oportunidade de romper contratos”, disse Christovam.
As empresas acreditam, no entanto, que a tarifa zero pode ser apenas uma solução para atrair outras pessoas para o transporte público: em fevereiro de 2023, a demanda por ônibus urbanos no país ainda equivalia a 82,8% da era pré-pandemia.
Também pode ser uma opção para o reequilíbrio monetário dos sistemas, em um momento em que os subsídios estão se expandindo em um contexto de custos emergentes.
Segundo levantamento da NTU, antes da covid-19, apenas São Paulo, Curitiba e Brasília subsidiavam fortemente seus sistemas de transporte. Atualmente, mais de duzentos municípios subsidiam seus sistemas de navegação.
“Para nós operadores, o que é garantir uma remuneração justa e suficientemente boa pelo serviço prestado. Se o dinheiro vem do passageiro ou do orçamento municipal, não nos importamos, desde que o valor seja suficiente para pagar a taxa de serviço”.
Na Câmara dos Deputados, pelo menos dois projetos de lei tratam de tornar a tarifa 0 um programa nacional.
A comissão de Jilmar Tatto (PL 1280/2023) propõe a criação do programa Tarifa Zero, com estilo de investimento ao de Vargem Grande Paulista.
Por designação, as cidades podem simplesmente se inscrever no programa voluntariamente. Os empregadores locais trocariam então o pagamento do comprovante de remessa pela contribuição para um fundo municipal para subsidiar o transporte a granel, que, no entanto, seria limitado aos trabalhadores.
Mais completa, a PEC de Luiza Erundina propõe a criação de um Sistema de Mobilidade Único, universal e flexível para o usuário, como o SUS, na saúde.
Crédito, Wilson Dias/Agência Brasil
A PEC, por meio de Luiza Erundina (Psol-SP), propõe a criação de uma fórmula de mobilidade única, universal e flexível para o usuário, como o SUS na saúde
A PEC está em processo de coleta de assinaturas – 171 são para que a proposta seja discutida na Câmara e o mandato já havia coletado 32 no início desta semana.
De acordo com a proposta, o investimento para a fórmula seria feito por meio do estabelecimento de uma contribuição para o uso da fórmula rodoviária e para recursos provenientes da arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais.
Erundina explica que o objetivo da proposta é colocar em prática a Emenda Constitucional 90 de 2015, que naquele ano garantiu a navegação como direito social, consagrado no artigo 6º da Constituição.
Pioneira em propor a alíquota 0 já em 1989, a MP vê com bons olhos o avanço das políticas públicas nos municípios brasileiros e é positiva com os clientes da PEC.
“Quando uma proposta tem consistência, é coerente, sabe resolver problemas de rede, não morre na cabeça das pessoas, na vida. “O Movimento Passe Livre apoiou a defesa dessa proposta e existem vários estabelecimentos que protegem esse conceito e vários municípios estão colocando essa política em prática, com um sucesso maravilhoso”, diz Erundina. “Vejo isso com uma esperança maravilhosa. “
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