Sputnik Brasil – Como parte do desmonte do esquema montado por garimpeiros em terras Yanomami, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para verificar a medida proposta pelo ministro Gilmar Mendes sobre as transações de ouro no Brasil.
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, e seis desembargadores já se manifestaram. A resolução de Gilmar da 19ª revoga o artigo da Lei 12. 844/2013 que dizia que a origem do ouro vendido no Brasil deve ser qualificada por meio do comerciante do metal, segundo o jornal O Globo.
O voto de Gilmar continuou por meio dos ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli, Rosa Weber e Alexandre de Moraes. Faltam as vozes de André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.
No início de abril, o Tribunal de Justiça suspendeu o ouro de boa-fé, permitindo que os compradores de cortinas se desfizessem das minas para dar como garantia de origem apenas a palavra do garimpeiro de que a extração havia sido realizada em zona legal. Na época, a medida foi comemorada por ambientalistas.
Em seu voto, o ministro afirma que a autodeclaração religiosa exclusivamente por meio de comerciantes de aço constitui um incentivo ao garimpo ilegal.
“Esse consórcio espúrio, formado por garimpos ilegais e organizações desonestas, terá que ser paralisado o mais rápido possível.
Além da suspensão, a resolução do ministro Gilmar Mendes também pede a aprovação de uma nova lei para a fiscalização do comércio de ouro.
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