As obras na Zona Franca Industrial (ZPE) de Cáceres estão em 98% e a previsão é que a zona administrativa passe para as mãos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) até o fim de maio.
Os dados foram revelados pelo subsecretário de Indústria, Comércio e Empreendedorismo, Paulo dos Santos Leite, em audiência por meio da Comissão de Acompanhamento dos Objetivos do 2º Semestre, na Assembleia Legislativa, realizada na última quinta-feira (27). Nesse processo, a Sedec solicitará o desembaraço aduaneiro junto ao fisco para que as empresas possam liquidar e exportar os produtos.
As ZPE são distritos empresariais incentivados, com a possibilidade de acolher empresas orientadas para o estrangeiro. As empresas estabelecidas em ZPE beneficiam de um tratamento fiscal, cambial e administrativo privilegiado. A ZPE de Cáceres deve ser a terceira no Brasil. Ceará e Piauí também estabeleceram zonas de processamento de exportação.
O porto do Pecém (CE) foi o primeiro do país a entrar em operação em 2010 e é bem-sucedido, movimentando a economia e gerando empregos na região. O subsecretário Paulo Leite explicou que a unidade de Cáceres foi criada em 1990 por decreto do governo federal e em 1992 foi criado o administrador. A tarefa parou por anos, e foi só em 2019, sob a liderança do governador Mauro Mendes, que ganhou força.
“Temos um de 8 hectares para a matriz administrativa da Receita Federal, o almoxarifado, os refeitórios e outros 240 hectares para a instalação de corporações. Temos conversado com muitas corporações que manifestaram interesse em se instalar na SPA”, disse.
O vice-secretário também observou na audiência que a China tem cerca de 2. 500 ZPE e os Estados Unidos mais de 1. 000, enquanto esse estilo ainda está engatinhando no Brasil. Por isso, ressaltou, o domínio de Cáceres será vital para o avanço de Mato Grosso.
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