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O governo dos EUA O governo dos EUA anunciou uma doação de US$ 500 milhões (R$ 2,5 bilhões) ao Fundo Amazônia, entre outros projetos de combate ao desmatamento destinados ao Brasil. A proposta do presidente Joe Biden ainda aguarda aprovação do Congresso dos EUA. EUA
O anúncio foi feito em 20 de abril, no Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima, após uma série de reuniões bilaterais entre os dois países nos últimos três meses. Outros países, como Noruega e Alemanha, também se comprometeram a retomar as doações ao Fundo, paralisado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“O governo brasileiro tem feito um trabalho muito sério, que dá credibilidade aos países que estão dispostos a fazer doações não reembolsáveis para ajudar o Brasil a construir um novo estilo de progressão que nos permita gerar emprego, renda, prosperidade e manter as bases de plantas. “A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, disse em entrevista coletiva após o anúncio da doação. Na opinião do ministro, a iniciativa incentiva a colaboração de outros países.
O Fundo investe em movimentos para combater o desmatamento e promover a sustentabilidade na Amazônia. Possivelmente, projetos em outras partes do país também seriam apoiados, desde que cumpram as diretrizes estabelecidas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os bombeiros do Exército (em seus programas de cobertura florestal) e os órgãos ambientais estaduais estão entre as instituições financiadas. Na taxa de monitoramento ambiental por satélite, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) também é uma entidade apoiada pelo fundo. Além disso, os governos estaduais podem obter projetos aprovados. Entre 2011 e 2017, por exemplo, o governo amazonense desembolsou R$ 17,5 milhões para reflorestamento no sul do estado, região sob intensa pressão de desmatamento.
Segundo Adriana Ramos, coordenadora de políticas socioambientais e do Instituto Socioambiental (ISA), o fundo é o principal financiador de políticas ambientais na Amazônia e para o monitoramento e controle do desmatamento em todos os biomas. Os Fundos Amazônia são extremamente importantes, pois demonstram a confiança da rede externa nos compromissos assumidos pelo presidente Lula com o desmatamento até 2030″, diz o pesquisador.
Em 2019, Ricardo Salles, então ministro do Meio Ambiente, encerrou as duas comissões responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, fazendo isso para financiar projetos e continuar com doações. O estilo de vida desses comitês é uma condição contratual dos doadores, para evitar que o dinheiro seja usado para outros fins. Segundo conhecimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Brasil deixou de investir cerca de R$ 3 bilhões em movimentos ambientalistas entre 2019 e 2022, valor que ficou retido no fundo após a dissolução dos comitês de orientação.
Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse medidas obrigatórias para reativar o Fundo Amazônia. Na época, ministros da cúpula concluíram que a extinção das comissões era inconstitucional porque configuraria uma falha por parte do governo em cumprir seu dever de manter a Amazônia. Restabelecidas por decreto em 1º de janeiro de 2023 por meio do presidente Lula, as comissões retomaram suas atividades, permitindo novos financiamentos.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia é controlado por meio do BNDES e pode ser visto como uma espécie de crédito que outros países dão ao Brasil pelos efeitos inteligentes de suas políticas ambientais. Apesar dos desafios, o país está entre os que reduziram ao máximo as emissões de gases de efeito estufa.
Entre 2005 e 2016, houve uma redução de 71% nas taxas de desmatamento, segundo conhecimento apresentado por meio do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM). Graças a esses esforços, o Brasil se qualificou mundialmente para obter recursos de países estrangeiros, como a doação anunciada por meio de Joe Biden.
O governo brasileiro tem autonomia sobre o uso do dinheiro, mas isso depende das decisões de dois órgãos: o Comitê Gestor do Fundo Amazônia (Cofa) e o Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA).
O COFA estabelece critérios para a aplicação dos recursos, enquanto o CTFA certifica a quantidade de emissões de carbono resultantes do desmatamento no território nacional. A cada ano, o Fundo passa por dois processos de auditoria, que avaliam a contabilização e a adequação dos investimentos aos objetivos do programa. Em todos os anos, os auditores concluíram que as contas e relatórios apresentados por meio do BNDES estavam adequados.
O Comitê Gestor do Fundo Amazônia (Cofa) é composto por 3 blocos: governo federal, governos estaduais e sociedade civil. Entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) estão entre seus associados e acompanham a aplicação dos recursos. Os estados precisam ter um plano estadual de combate ao desmatamento para ter direito a voto nas deliberações. Esta comissão também é culpada de aprovar o relatório de actividades.
O Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA) é composto por cientistas que se reúnem pelo menos uma vez por ano. Tem como objetivo comparar o método de cálculo do domínio do desmatamento e das emissões de carbono seguido pelo Ministério do Meio Ambiente. Como a participação no CTFA é de interesse público, seus membros não recebem qualquer forma de remuneração. A última assembleia dessa comissão se posicionou em outubro de 2018, indicando a cessação das pinturas nos anos seguintes.
Para Adriana Ramos, o estilo de atuação do Fundo Amazônia concede autonomia na aplicação dos recursos, fortalecendo as políticas ambientais brasileiras. “Alcançar o desmatamento 0 é um desafio enorme que atinge métodos como a demarcação e cobertura de terras indígenas, a posse de quilombos e a criação de unidades de conservação, disponibilização de terras públicas, inclusão de critérios de agricultura de baixo carbono no Plano Safra e a efetividade do Cadastro Ambiental Rural, para citar apenas alguns dos movimentos que podem ser apoiados com os recursos do Fundo. ” Conclui.
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Além dos representantes, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, os chanceleres, Mauro Vieira, pelo Brasil, e Santiago Cafiero, pela Argentina, e o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante. Após o encontro, haverá um jantar no Alvorada.
Na última quinta-feira (27), Lula e Fernández conversaram por videoconferência. Nas redes sociais, o deputado petista disse ter discutido a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e o fortalecimento das relações industriais entre os países.
Em 6 de abril, o Brasil voltou à organização, após deixar a Unasul por resolução do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No mesmo dia, a Argentina também se juntou ao grupo, criado em 2008.
Espera-se que os chefes de Estado discutam a paz e a segurança no Atlântico Sul e a cooperação em matéria de educação na reunião.
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