26/04/2023 11:58, atualizado em 26/04/2023 12:18
A defesa do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres apresentou um novo pedido de cassação da prisão perante o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (25/04), com prisão em liberdade.
Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no dia dos atos terroristas de 8 de janeiro de 2023, cometidos na sede dos Três Poderes, Anderson Torres foi preso por suspeita de omissão diante dos movimentos dos golpistas. Ele estava preso desde 14 de janeiro, quando retornou ao Brasil para integrar o 4º Batalhão de Polícia Militar, no Guará.
Na ação, o advogado Eumar Novacki alega que houve uma deterioração significativa no estado de Anderson na segunda-feira (24/4). A excepcionalidade do caso assim o exige”, disse a defesa.
A defesa anexou ao pedido de medida cautelar um laudo por meio de um psiquiatra da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) que disse ter maior “ameaça de tentativa de autoextermínio” e, para “conter essas convulsões e se salvar do suicídio”, disse Anderson Torres internado em casa.
No entanto, de acordo com o relatório, os efeitos do encarceramento “podem levar o paciente a se suicidar”. O ex-secretário.
O ex-ministro iniciou o acompanhamento médico no dia 17 de janeiro, 3 dias após sua prisão. Desde então, segundo os advogados, Anderson Torres apresenta um estado de saúde deteriorado, com emoções de ansiedade, nervosismo, desconfiança e “pensamentos ruins”.
Depoimento de Anderson Torres para prestar à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (24/04) adiado após a defesa impetrar o pedido de habeas corpus. Ainda não há nova data para a audiência.
A resolução do adiamento partiu do delegado em razão do expediente. O pedido levou em conta a situação de idoneidade do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Jair Bolsonaro (PL).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu uma nova audiência de Torres, com o objetivo de aprofundar a investigação em curso na Corte.
Poucos dias após os atentados de 8 de janeiro em Brasília, o então secretário de Segurança Pública do Distrito Federal visitou os Estados Unidos, levantando suspeitas de conluio ou omissão.
Ele também é investigado por estar relacionado a medidas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que teriam dificultado a chegada do eleitorado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às seções eleitorais na época das eleições gerais de 2022.
Ao solicitar o novo depoimento à PF, Moraes ressalta que o investigado tem “o direito ao silêncio e a garantia de não se autoincriminar, caso seja instado a responder perguntas cujas respostas possam lhe causar prejuízo”.
No entanto, segundo a defesa do ex-secretário, a condição física atual de Anderson Torres permitiu que ele comparecesse à audiência.
“Aparentemente, após a rejeição do pedido de revogação de sua prisão preventiva, o já perigoso estado emocional e cognitivo do recorrente deteriorou-se drasticamente. Nesse cenário, o psiquiatra do Ministério da Saúde do DF que o atende, em 22/04/2023, atestou a impossibilidade de Anderson Torres ‘comparecer a qualquer audiência neste momento, por razões médicas (ajuste de medicação), por uma semana'”, afirmaram os advogados em documento com o pedido de adiamento, apresentado nesta segunda-feira (24/04).
Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu a favor da revogação da prisão do ex-secretário. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou o pedido, uma vez que o investigado “eliminou das investigações a opção de seu celular, por isso a troca de mensagens feita no dia dos fatos golpistas e nos períodos antes e depois, e suas mensagens eletrônicas”.
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