26/04/2023 02:52, atualizado em 25/04/2023 21:07
A implantação do consórcio entre Distrito Federal, Goiás e União para gestão do transporte coletivo nos municípios que compõem o cenário do DF está bloqueada. Segundo representantes do governo de Goiás, o cronograma não tem complexo há cerca de um mês.
O conceito inicial era que as 3 entidades contratantes (GDF, Goiás e União) percentualizassem um pagamento técnico para cobrir a diferença entre o pagamento pago por meio do cidadão e pago por meio dele. O valor seria dividido igualmente.
A ação foi anunciada oficialmente. No entanto, segundo o secretário-geral do Governo de Goiás, Adriano Lima, após as reuniões, a União disse que não participaria do consórcio.
“A ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] acolheu bem o conceito do consórcio, mas orientou que alguma outra pasta do governo federal faça parte desse grupo, já que a ANTT é um arcabouço fiscalizador e pode haver conflito de interesses caso seja integrada. eso. de esse projeto”, explica Adriano.
O secretário relata que após algumas reuniões, a União informou aos governos estaduais “que está com o consórcio, mas não precisa fazer parte dele diretamente”. . O desafio nunca foi o investimento em transporte. O desafio é de controle e subsídios”, completa o secretário de Goiás.
Adriano afirma ainda que a União é principalmente para a gestão da mobilidade nos municípios do entorno do DF. “Quando o fator considera vários municípios de outros estados do Brasil, é dever do governo federal gerir a mobilidade. “
“Propomos endossar a cobrança dessa gestão. Mas o sindicato não tem condições de participar”, disse.
Consultada, a Secretaria de Transporte e Mobilidade da Cidade do México (Semob) não tomou partido. Em nota, a ata se limitou a dizer que “é para negociações extras com o governo de Goiás e a ANTT”.
Os órgãos federais também não se posicionaram. O Metrópoles entrou em contato com o Ministério dos Transportes, que disse não ter culpa pelo problema, assim como o Ministério das Cidades. Foi que a reportagem pede respostas da ANTT.
A ANTT, por sua vez, disse que a criação do consórcio “continua sendo objeto de reuniões entre os componentes e faz parte dos movimentos previstos no plano de recuperação semiurbana, que tem a ANTT completa, basicamente na prestação de subsídios”.
No entanto, quanto ao posicionamento da União sobre a participação ou não no projeto, a Agência deve entrar em contato com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República — que, até a última atualização sobre o tema, não retornará às tentativas de contato. A área permanece aberta.
O consórcio discutiu pela primeira vez em 2017 e colocou em pauta em 2019. Na época, o GDF informou que o consórcio seria financiado por meio da própria fórmula de frete, com um percentual retirado das tabelas de preços para manutenção.
No entanto, o conceito não avançou. Em janeiro deste ano, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), sancionou o texto legal que cria a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal (RME). O texto prevê a cooperação interfederativa entre os governos de Goiás e do Distrito Federal e da União, com o objetivo de dar respostas definitivas aos distúrbios de mobilidade, saúde, saneamento, descarte de resíduos forjados, entre outros.
Cerca de um mês depois, GDF, Goiás e União tiveram a primeira oportunidade de renegociar com o consórcio.
Para Wesley Nogueira, economista e secretário-executivo do Instituto MDT, a formação do consórcio é a parte mais difícil do processo. “Exige, entre outras coisas, a celebração de um protocolo de intenções entre os quatro estados, onde se acorda o compromisso de tomar componente e disponibilizar recursos monetários para financiar a fórmula do transporte público, e tudo isso seria formalizado somente após a aprovação de uma lei, na câmara legislativa, contendo a autorização de acesso do respectivo ente. ” Avalia.
“Tendo em vista que esse procedimento não será exclusivo dos administradores, mas estará sujeito ao calendário da agenda legislativa, estima-se que os possíveis ajustes que possam ocorrer apenas a partir do status quo do Consórcio Interfederativo levarão mais tempo para se concretizar. “Isso acontece e, com isso, os usuários do transporte coletivo que operam no entorno continuam sujeitos a um estilo que não presta serviço qualificado”, acrescenta Wesley.
O especialista ressalta que, mesmo após a execução do projeto, será necessário prever o procedimento de reorganização do Serviço Interestadual Semiurbano, que ficaria a cargo dos municípios do entorno.
“Os municípios devem liderar o procedimento de saneamento e adequação de suas fórmulas de transporte coletivo urbano, vendendo especificações que organizem redes suficientemente boas, de acordo com a realidade existente do território de cada município e sob novas condições contratuais, mas que também sejam estruturadas com base em um estilo para alimentar a fórmula estrutural que será fortalecida no novo cenário de serviço interestadual semiurbano”, Diz.
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