A Assembleia Legislativa realiza audiência pública nesta segunda-feira (15) para falar sobre as situações exigentes da política estadual de adequação intelectual. A iniciativa reúne a Câmara Temática Setorial de Saúde Mental, presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB) e a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALMT, presidida pelo deputado Lúdio Cabral (PT). O objetivo é proporcionar espaços de debate sobre esse fator que afeta toda a comunidade, o acúmulo de distúrbios da aptidão intelectual no período pós-pandemia. O CSE também fala sobre querer vir com psicólogos e equipe social em grupos que funcionam em escolas públicas para prevenir o assédio e a violência. O objetivo é promover a regulamentação no estado da Lei Federal 13. 935, sancionada em 2019, que determina a presença desses profissionais na rede pública de ensino de todos os estados.
O CSE Saúde Mental reúne profissionais e gestores da rede pública, gestores educacionais, advogados parlamentares, defensores públicos, juízes e promotores que lidam com o tema. O promotor Nilton Mattos Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Cuiabá – Saúde Coletiva, destacou os quadros da Câmara que, desde abril, debate os cuidados com a idoneidade intelectual nas redes públicas de Mato Grosso. Para o procurador, o CST será uma ferramenta vital de atuação em colaboração com o Ministério Público do Estado.
Assim que ingressou na Câmara Temática a convite do deputado Avallone, o procurador disse que os efeitos das discussões serão sobre os movimentos também promovidos por meio do Ministério Público. Segundo o promotor, no dia 23 de março ele havia solicitado que o Estado fosse obrigado a cumprir a pena, no âmbito de uma ação civil pública, que determina a reabertura do pronto-socorro do hospital Adauto Botelho.
“Eu pedi, entrei com um movimento judicial para manter a execução da pena contrária ao Estado. Fui ao Adauto Botelho conhecer e prestar atenção aos profissionais que estão lá há 20 ou 30 anos e acho que seria melhor eu pedir que fosse emitido um juízo sobre a suspensão do cumprimento para que eu possa entender melhor como funciona essa rede de total aptidão intelectual e também tendo em vista a minha participação nessa comissão, Explicado.
A câmara temática setorial foi criada na Assembleia Legislativa no dia 22/03, com o objetivo de elaborar um amplo diagnóstico do layout da atenção da aptidão intelectual na rede pública de Mato Grosso e indicar políticas públicas – além das previsões orçamentárias obrigatórias – para ampliar a atenção dada aos distúrbios intelectuais que constituem um componente em desenvolvimento da população no mundo, especialmente no período pós-pandemia.
Desde sua criação, o CSE em Saúde Mental tem ajudado a divulgar as trocas entre estabelecimentos que atendem diretamente e com o problema. Na última assembleia, realizada no dia 4 de maio, servidores da Secretaria Estadual de Educação explicaram as medidas da secretaria voltadas para o bem-estar socioemocional. ser de professores e alunos.
Segundo Avallone, o objetivo dessa pintura é identificar a fragilidade da fórmula da aptidão intelectual em Mato Grosso e construir um programa de atenção da aptidão intelectual para todos no estado. e protege a aptidão intelectual”, disse.
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Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que Mato Grosso tem mais 205 mil pessoas diagnosticadas com depressão. Destes, segundo o levantamento, 165 mil são mulheres e 40 mil homens. 2019, estimou que 10,2% da população brasileira com mais de 18 anos havia sido diagnosticada com depressão por meio de um profissional de aptidão intelectual.
Nos últimos anos, as doenças mentais aumentaram drasticamente. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o país mais preocupado do mundo e o quinto mais deprimido. Apesar disso, a maioria dessas outras pessoas não recebe assistência médica boa o suficiente em saúde intelectual. Ou seja, as que dependem do sistema público.
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