Esposas de outros indígenas presos há duas semanas em Dourados, após o despejo de uma comunidade que se diz tradicional, denunciam maus-tratos. Também há relatos de que algumas das provas usadas no ato foram falsificadas. Liderados pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar, nove deles estão presos preventivamente na PED (Penitenciária Estadual de Dourados).
“Essas armas, que, segundo a Polícia Militar, foram descobertas nas casas dos nossos compatriotas, eram deles. Trouxeram-nos para nos incriminar, para justificar uma detenção injusta”, disse um líder acampado na recaptura de Yvu Verá.
Segundo o índio, os policiais não teriam se aproveitado do fato no dia em que estiveram no domínio reivindicado por meio da rede e também por meio da empresa que começou a construir o muro do condomínio. dinheiro para comprar uma arma como essa aí?” Ele pergunta.
“Usaram uma mentira para levar os patrícios para a delegacia. A polícia pode fazer isso? Para mim é crime. (. . . ) Disseram para ir na delegacia, apontar papéis e depois voltar. Eles não retornaram. Então, eles estão presos lá até hoje. E precisamos que eles sejam libertados porque não devem nada”, disse o dirigente, lembrando que alguns dos presos pertenciam em outra ocasião.
De acordo com o relato de Dona Rosalina, o marido estava a caminho do xadrez e apenas de passagem, quando dirigia o Depac. disse sua esposa. O casal tem seis filhos. Dois deles ainda são pequenos, dois e quatro velhos.
“Eles estão sem sangue e com fome. Eles recebem comida crua, arroz cru, feijão. Eles não têm cobertores e dormem no chão sem sangue, sem colchões nem nada”, disse Sandra, uma mulher acampada em recuperação. Ela é esposa de um líder que também está em uma cela do PED.
“Preciso do meu marido de volta. O que fizeram com ele é uma injustiça maravilhosa. Só reivindicamos o que nos pertence. Tenho dois netos que pedem a presença do pai. Além disso, nosso círculo de parentes é ameaçado por meio de yagunzos de outras casas. “que rondam nossas cabines. Estamos todos muito assustados”, disse a indígena de 24 anos, esposa de um dos presos.
Segundo uma indígena que pediu para não ser identificada, além das crianças, 4 irmãs e dois idosos moram com ela, além de outras pessoas. Um deles tem quase 120 anos. ” Se ocorrer um ataque, não temos para onde fugir e eles não teriam condições físicas para isso. São eles que trazem as armas”, disse a mulher de um dos detidos, com lágrimas nos olhos, segundo relato do Midiamax.
Entre os outros nove indígenas que estão na PED, em prisão preventiva, está o ex-candidato a governador de Mato Grosso do Sul, Magno Souza (PCO). Pedidos judiciais de soltura do grupo estão sendo investigados na Justiça Federal e até mesmo no STF (Supremo Tribunal Federal).
O habeas corpus impetrado perante o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região) por meio da DPU (União dos Defensores Públicos) e outras 4 entidades é investigado por meio dos juízes. A representação, segundo a defesa, se refere a irregularidades jurídicas.
Além desse pedido, o STF também tramita uma ação que tenta impedir o “desmonte” da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública do MS) por meio de supostas ordens diretas à Polícia Militar para interferir nas ocupações indígenas de Mato Grosso. do Sul.
A reportagem da Midiamax entrou em contato com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), ainda nesta sexta-feira (21), sendo informada que “os alimentos servidos são apresentados por meio de empresa terceirizada, fabricados na cozinha, com as mãos de operação dos próprios servidores, que cozinham”.
Já os colchões e cobertores, no momento da inclusão, já são entregues ao estagiário, ou podem ser retirados pela família, se preferir. com o Poder Judiciário e o Ministério Público para garantir a assistência, fortalecendo ainda mais o que já é prestado por meio da unidade penitenciária.
Sobre os procedimentos supostamente utilizados pelas polícias militares de Mato Grosso do Sul, o Ministério da Justiça afirmou que “foram realizadas fiscalizações de segurança e o crime flagrante foi alterado para prisão preventiva”.
Um documento elaborado por meio da DPU (Defensoria Pública da União) e também do MPF (Ministério Público Federal) recomenda ao Governo de Mato Grosso do Sul que as ordens de retirada e recuperação de terras indígenas se posicionem após consultas à Intermediação de Conflitos Sociais. Aconselhamento e situação de ameaça.
A medida, segundo os dois órgãos federais, é considerada essencial para diminuir o efeito dos conflitos territoriais envolvendo comunidades indígenas, fator que no Brasil vem sendo julgado ultimamente pelos tribunais superiores.
A maior ação policial registrada em território indígena ocorreu no início deste mês, quando tropas de elite da Polícia Militar, por ordem da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), atuaram no despejo de indígenas que ocupavam uma comunidade em Dourados, onde uma estrutura corporativa construiu um muro.
O local está localizado no limite do terreno em demarcação. Nove indígenas foram presos, além do ex-candidato ao governo de Mato Grosso do Sul, Magno Souza (PCO). Um pedido de soltura foi protocolado no TRF3 (Tribunal Regional Federal de Primeira Instância da 3ª Região) e ainda está pendente de análise.
Entre as considerações da nova recomendação, DPU e MPF lembram ainda que os julgamentos que tratam da posse e demarcação de terras indígenas estão suspensos por resolução do Supremo Tribunal Federal (RE 1. 017. 365/SC) até que o Superior Tribunal de Justiça pronuncie a sentença do tempo de referência correspondente ao tema.
O documento afirma ainda que a referida ação policial “foi realizada mediante o uso desproporcional da força e sem autorização judicial, balas de borracha e lançamento de granadas de atordoamento contra o grupo indígena, resultando em lesão corporal a pelo menos 3 indígenas”.
O documento também faz referência à determinação do STF para que a Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais criem comissões de choque fundiário que sirvam de operação para os magistrados para a retomada da execução das decisões suspensas e que as medidas administrativas para o coletivo. As expulsões de pessoas vulneráveis são realizadas com a prévia sabedoria e manifestação das comunidades afetadas.
O edital é endereçado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, que tem cinco dias a contar do recebimento oficial do documento para responder. Caso não cumpra a conduta indicada no documento, a DPU e o MPF poderão tomar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
“(. . . ) em qualquer processo de desintrusão ou apreensão com o emprego da polícia, o batalhão surpresa da polícia militar será realizado ouvido o Conselho de Mediação de Conflitos Sociais e Situações de Risco, de acordo com o disposto no art. 2º, caput, da Lei nº 3. 807, de 17 de dezembro de 2009”. reitera o documento assinado por meio do procurador do MPF, Marco Antônio Delfino de Almeida, e da defensora do MPU, Daniele de Souza Osório.
A Lei nº 3. 807/2009 estabelece que qualquer procedimento de inspeção, substituição, esvaziamento ou demarcação de terrenos, públicos ou privados, que exija a intervenção de uma força policial, requer a prévia solicitação e manifestação do Conselho de Mediação de Conflitos Sociais e Situação de Risco de Mato Grosso do Sul.
O colegiado é composto pelos governos estadual e municipal e representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública do Estado, da Assembleia Legislativa do Estado, do Tribunal de Justiça do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil e tem, entre suas competências, a suspensão das operações pelo tempo que julgar conveniente, até que possa reunir os elementos necessários para a investigação final da ação.